ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 08-3-2007.

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi realizada a chamada, respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Clênia Maranhão, Dr. Raul, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes e Maristela Meneghetti. Constatada a existência de quórum, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, Claudio Sebenelo, Dr. Goulart, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson, Gerson Almeida, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Maria Luiza, Mario Fraga, Maristela Maffei, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Newton Braga Rosa, Nilo Santos, Professor Garcia, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Do EXPEDIENTE, constaram: Ofícios n^os 05040, 05047, 05053, 05068, 05074, 05124, 05383, 09349 e 13808/07, do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Na ocasião, em face da inexistência de quórum deliberativo, deixaram de ser votadas as Atas da Sessão de Instalação, da Primeira Sessão Ordinária e da Primeira e Segunda Sessões Extraordinárias da Terceira Sessão Legislativa Ordinária. Após, a Senhora Presidenta concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao Senhor Cláudio Renato Guimarães, Presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul, que, em razão do Dia Internacional da Mulher, homenageou as Senhoras Vereadoras e todas as trabalhadoras, fazendo votos de que a sensibilidade feminina permeie os governantes nas suas tomadas de decisões. Nesse sentido, justificou que as Reformas Trabalhista e Tributária devem ser realizadas preservando-se os direitos dos trabalhadores, argumentando que o maior ônus dos empregadores se encontra na carga tributária atualmente vigente no País. Na ocasião, nos termos do artigo 206 do Regimento, os Vereadores Márcio Bins Ely, João Antonio Dib, José Ismael Heinen, Margarete Moraes, Professor Garcia, Elói Guimarães e Bernardino Vendruscolo manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Às quatorze horas e vinte e nove minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e trinta e cinco minutos, constatada a existência de quórum. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Adeli Sell cumprimentou as Senhoras Vereadoras e servidoras desta Casa, destacando a oportunidade que a Vereadora Maria Celeste teve de ocupar o cargo de Prefeita no dia de hoje e homenageando todas as mulheres que ajudaram a construir a história de Porto Alegre. Da mesma forma, enalteceu a Senhora Angela Baldino, Diretora do Escritório Municipal de Turismo – EPATUR –, pelos seus esforços para a revitalização do Cais do Porto, salientando a necessidade de que os espaços públicos sejam devidamente preservados. A seguir, a Senhora Presidenta declarou empossado na vereança o Vereador Gerson Almeida, em substituição à Vereadora Maria Celeste, em Licença para Desempenhar Cargo Público, informando que Sua Excelência integrará a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL. Após, a Senhora Presidenta registrou a presença da Senhora Silvana Braseiro Conti, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM –, convidando-a a integrar a Mesa dos trabalhos e concedendo a palavra a Sua Senhoria, que cobrou a implementação efetiva da Lei Federal nº 11.340/06, que trata da violência doméstica, e discutiu a diminuição da maioridade penal e o conceito de família na Constituição Federal. Também, instou os presentes a participarem da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no dia trinta e um de março do corrente, neste Legislativo. Na ocasião, a Senhora Presidenta concedeu a palavra aos Vereadores Professor Garcia, Maria Luiza, Adeli Sell, João Antonio Dib e Dr. Raul, que se manifestaram sobre os assuntos tratados pela Senhora Silvana Braseiro Conti. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, a Vereadora Maristela Maffei, reportando-se aos temas abordados pela Senhora Silvana Braseiro Conti, posicionou-se contrariamente à diminuição da maioridade penal e apoiou a reformulação dos parâmetros sociais referentes à família e à orientação sexual, enfocando a importância histórica dos movimentos populares para a implementação de mudanças positivas na sociedade. Também, questionou as negociações realizadas entre os Presidentes Luis Inácio Lula da Silva, do Brasil, e George Walker Bush, dos Estados Unidos da América. Às quinze horas e dezoito minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quinze horas e vinte minutos, constatada a existência de quórum. Em continuidade, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado a homenagear a Rádio Gaúcha, pelo transcurso do seu octogésimo aniversário, nos termos do Requerimento nº 007/07 (Processo nº 0616/07), de autoria do Vereador Nereu D'Avila. Compuseram a Mesa: os Jornalistas Nelson Pacheco Sirotsky, Geraldo Corrêa e Cláudio Toigo Filho, respectivamente Diretor-Presidente, Vice-Presidente de Rádios e Jornais e Vice-Presidente Regional Metropolitano da Rede Brasil Sul de Comunicação – RBS –; os Senhores Cyro Martins e Antônio Donádio, respectivamente Diretor Executivo de Jornalismo e Diretor Comercial da Rádio Gaúcha. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Armindo Antonio Ranzolin, André Machado, Pedro Ernesto Denardin, Lauro Quadros, Wianey Carlet, Sione Gonçalves, Silvia de Paula e Holmes Aquino. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Nereu D'Avila, que aludiu ao duplo valor comemorativo desta data, tanto pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, como pelos oitenta anos da Rádio Gaúcha, enfatizando a significância da presença feminina na história da humanidade e declarando que a presença de dirigentes do Grupo RBS é uma honra para esta Casa. Nesse contexto, mencionou momentos de pioneirismo da Rádio Gaúcha e louvou a responsabilidade dessa emissora na divulgação das notícias. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Luiz Braz relembrou o início das suas atividades como comunicador de rádio e, posteriormente, como Vereador em Porto Alegre, agradecendo o apoio que Sua Excelência teve, na ocasião, por parte da Rádio Gaúcha, especialmente de seu ex-Presidente, Maurício Sirotsky Sobrinho. Ainda, mencionou a atuação política dos Senhores Lauro Quadros e Wianey Carlet, estendendo seu cumprimento a todos aqueles que passaram por essa emissora. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Claudio Sebenelo dissertou acerca da história do rádio, lembrando as primeiras impressões de Sua Excelência quando, ainda criança, entrou em contato com esse veículo de comunicação. Sobre o assunto, analisou o papel representando pelo rádio como elemento construtor do inconsciente coletivo nacional, tendo em vista a instantaneidade e o alcance das transmissões e da presença quotidiana do rádio na maioria dos lares brasileiros. O Vereador Haroldo de Souza parabenizou a Rádio Gaúcha pelo transcurso de seu octogésimo aniversário, afirmando que nenhum meio de comunicação possui o alcance humano e social de uma emissora de rádio e enfocando as possibilidades dessas transmissões no referente à área abrangida e agilidade nas informações. Nesse sentido, citou momentos da carreira profissional de Sua Excelência, quando integrou a equipe da empresa hoje homenageada, atuando, em especial, na área de jornalismo esportivo. Na oportunidade, a Senhora Presidenta registrou a presença, neste Plenário, dos Jornalistas Sílvio Benfica, Felipe Chemale e Gustavo Souza. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador João Antonio Dib elogiou o trabalho de equipe observado na administração da Rádio Gaúcha, enfatizando que uma empresa se constrói continuamente, com seriedade e responsabilidade, agregando talentos e conquistando gradativamente a confiança do público. Ainda, asseverou que a emissora hoje homenageada integra o dia-a-dia da população, sendo fonte de informação, cultura e lazer para toda a comunidade rio-grandense. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Adeli Sell aludiu ao contexto histórico brasileiro por ocasião do surgimento da Rádio Gaúcha, no ano de mil novecentos e vinte e sete, avaliando a função dessa empresa como instrumento de integração cultural e espaço efetivo de participação da comunidade. Finalizando, frisou a importância, para as futuras gerações, de rádios dinâmicas, determinadas e críticas, cuja programação colabore com o aprimoramento da sociedade contemporânea. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador José Ismael Heinen saudou o transcurso dos oitenta anos de fundação da Rádio Gaúcha, salientando a presença dos meios de comunicação nos principais momentos da história política, econômica e social do País. Da mesma forma, abordou a influência desse veículo junto à população, sublinhando que a rádio homenageada atinge atualmente índices médios de audiência de setenta por cento no Rio Grande do Sul. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Professor Garcia declarou ser a Rádio Gaúcha uma das maiores emissoras do Brasil, possuindo em seu gerenciamento a consciência da responsabilidade de informar, que resulta do grande alcance junto ao público atingido por essa emissora. Também, mencionou nomes que hoje integram o quadro de funcionários da Rádio Gaúcha, sublinhando que conceitos como seriedade e credibilidade são característicos da atividade quotidiana desses profissionais. O Vereador Elói Guimarães, considerando a Rádio Gaúcha como a semente que iniciou o complexo de rádio, televisão e jornal hoje formado pelo Grupo RBS, destacou a atuação dessa empresa como elemento de testemunho e de transformação da história contemporânea. Igualmente, avaliou a influência dos meios de comunicação na formação de padrões éticos, culturais e econômicos do povo brasileiro. Na ocasião, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Nelson Pacheco Sirotsky, que, em nome da Rádio Gaúcha, agradeceu a homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezesseis horas e cinqüenta e sete minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezessete horas e um minuto, constatada a existência de quórum. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Carlos Todeschini formulou votos de pesar pelo falecimento, no dia cinco de março do corrente, de Dom Ivo Lorscheiter, Bispo Emérito de Santa Maria, enaltecendo a postura crítica assumida por Sua Reverência em relação a atos do Governo Militar. Também, referiu-se à proliferação de mosquitos em Porto Alegre, atribuindo esse fenômeno à morte de peixes no Rio dos Sinos e propondo a criação de Comissão Especial nesta Casa para debater esse fato. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Dr. Goulart homenageou o transcurso, hoje, do Dia Internacional da Mulher, atentando para avanços conquistados no Brasil na busca de maior igualdade entre os gêneros e relatando o homicídio da Senhora Aída Cury, ocorrido no Rio de Janeiro, no ano de mil novecentos e cinqüenta e oito. Nesse sentido, salientou a relevância dessa data, considerando emblemática a reflexão ora realizada em torno da violência sofrida pelas mulheres. O Vereador Mario Fraga registrou o transcurso, hoje, do Dia Internacional da Mulher, congratulando mulheres que ocupam postos de destaque na política porto-alegrense e rio-grandense. Também, elogiou o trabalho da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer na organização da temporada de piscinas comunitárias em Porto Alegre e na instalação de iluminação no Estádio Ramiro Souto. Finalizando, convidou a todos para eventos relativos ao início da 17ª Copa Paquetá Esportes Topper. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Dr. Raul discursou sobre temas que vêm sendo tratados pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, destacando avanços conquistados na questão das dificuldades financeiras dos Hospitais Vila Nova e Beneficência Portuguesa e na busca de melhores condições de atendimento na Unidade Básica de Saúde Murialdo. Ainda, mencionou a discussão, nessa Comissão, da proliferação de mosquitos em Porto Alegre e a realização de fórum sobre planejamento familiar. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Elias Vidal, elogiando o trabalho das Senhoras Vereadoras desta Casa, saudou o transcurso do Dia Internacional da Mulher. Além disso, teceu considerações acerca do papel a ser desempenhado pelo Partido da República no cenário político nacional, ressalvando que a postura adotada por integrantes da Executiva Estadual desse Partido não condiz com as linhas adotadas em âmbito nacional e chamando a atenção para o crescimento do Partido da República em todo o País. O Vereador Carlos Comassetto criticou a forma como o Governo Municipal vem conduzindo a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, argumentando que a população não tem participado efetivamente desse processo. Em relação ao assunto, questionou a regulamentação de áreas de proteção ambiental e a implementação de dispositivos previstos pelo Estatuto das Cidades e contestou o enfoque dado a questões envolvendo as proximidades da III Perimetral. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo n^os 001/07 e 242/06, este discutido pelos Vereadores José Ismael Heinen e João Antonio Dib; em 2ª Sessão, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 033/06, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 012/06, discutido pelos Vereadores João Carlos Nedel e João Antonio Dib, os Projetos de Lei do Legislativo n^os 240, 241, 258 e 141/06, este discutido pelo Vereador João Carlos Nedel, os Projetos de Lei do Executivo n^os 060 e 061/06, o Projeto de Resolução nº 007/07, discutido pelos Vereadores Carlos Comassetto e José Ismael Heinen; em 3ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo n^os 045, 234, 235, 236 e 238/06 e 004/07, este discutido pelo Vereador João Carlos Nedel, o Projeto de Lei do Executivo nº 001/07, os Projetos de Resolução n^os 099/06, 001, 002, 003, 004, 019, 020, 021, 025, 016, 017 e 018/07, os três últimos discutidos pelo Vereador Carlos Todeschini. Durante o período de Pauta, por solicitação do Vereador Haroldo de Souza, foi realizada verificação de quórum, sendo constatada a existência do mesmo. Às dezoito horas e onze minutos, constatada a inexistência de quórum para ingresso na Ordem do Dia, a Senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelas Vereadoras Maristela Meneghetti, Neuza Canabarro e Margarete Moraes, esta nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pelos Vereadores Alceu Brasinha e João Carlos Nedel. Do que eu, Alceu Brasinha, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada por mim e pela Senhora Presidenta em exercício.

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti):

Passamos à

TRIBUNA POPULAR

O Sr. Cláudio Renato Guimarães, Presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul, está com a palavra, pelo tempo regimental de 10 minutos, para tratar de assunto relativo à Reforma Sindical.

O SR. CLÁUDIO RENATO GUIMARÃES: Presidenta Maristela Meneghetti, Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores, para nós este dia de hoje realmente é uma boa tarde, um bom dia, em virtude de que, neste dia, se comemora uma data importante para as pessoas, importante para os seres humanos, importante para todos nós e, principalmente, para a nossa Central, que escolheu este dia - pelo seu significado, pelo significado que tem para nós o Dia Internacional da Mulher, pelo significado que, para nós trabalhadores, têm a figura da mulher - como data de sua fundação, de sua filiação, de seu nascimento. Como entidade, nós tivemos este prazer de escolher esta data, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para prestar uma homenagem a todas as mulheres trabalhadoras, donas-de-casa, mães, estudantes, todas as mulheres que ajudam, estão lado a lado com os homens, estão junto das crianças, dos idosos, para tocar este mundo, este País e, principalmente, com muito orgulho, tocar o nosso Município, em que a Presidenta desta Casa, hoje, é uma mulher, e a Prefeita de Porto Alegre, hoje, é uma mulher.

Esperamos que este dia simbólico, em que os dois Poderes estão sendo dirigidos por mulheres, traga para a população, para os eleitores, trabalhadores de Porto Alegre, este sentimento, esta inveja que nós, homens, temos dessa sensibilidade feminina, desse carinho na maneira de tratar, não de tratar das suas próprias coisas, mas das coisas dos outros como se fossem suas, como se nascessem de dentro de seu útero, como se fossem prole sua, que as mulheres têm. Nós temos certeza de que, se o mundo, se as grandes nações, hoje, fossem dirigidas por mulheres, a ternura, a razão, o afeto, a moral, a ética e o amor estariam sempre antes da guerra, antes da desavença e antes da discórdia. Esperamos que essa sensibilidade das mulheres, essa sensibilidade que as mulheres ao nascerem já trazem com elas, como ao apreciar a beleza de uma flor melhor do que nós, homens - bem melhor do que nós, homens -, ao dar um valor à vida bem maior do que nós, homens - quando a gente abre os jornais, diariamente, nas páginas policiais dificilmente a gente vê uma mulher tirando a vida de alguém -, que tiramos muitas e muitas vidas, porque não temos esse apego à vida, esse apego de criar a vida que a mulher tem. E as condições são iguais, nascem pobres, nascem operárias, nascem em famílias imensas, desagregadas, e nem por causa disso se transformam em pessoas cruéis, em pessoas que não respeitam a vida do próximo.

Então, esperamos que essa sensibilidade feminina, essa sensibilidade de ser mulher, no dia de hoje, comece a penetrar dentro dos nossos corações, comece a entrar principalmente na alma e na sensibilidade dos nossos governantes, das pessoas que dirigem o nosso País, das pessoas que dirigem o mundo.

Amanhã, aqui no Brasil, estará um dos grandes dirigentes do mundo, um dos grandes timoneiros do mundo, e esperamos que antes de ele mandar os nossos filhos, os filhos dos trabalhadores para morrer em guerras, ele tenha um pouco dessa sensibilidade das mulheres de respeitar o próximo, de respeitar a soberania da pátria, de respeitar as pessoas, de respeitar o pensamento das pessoas.

Nós esperamos que os nossos governantes usem essa sensibilidade feminina, usem essa sensibilidade da mulher, na hora de sentar-se à mesa com os trabalhadores, na hora de sentar-se à mesa com os empresários para encaminhar projetos que virão nesses novos governos, como a Reforma Trabalhista, a Reforma Sindical, que nós, trabalhadores, não nos negamos a discutir. Nós, trabalhadores, achamos que temos de rever o conceito do trabalho, temos de rever o conceito da estrutura sindical, e temos convicção de que, para rever isso, não precisamos perder direitos, pelo contrário, a gente acha que se podem ampliar direitos. Não é o direito de um trabalhador a um 13º salário; não é o direito de um trabalhador a umas férias que oneram uma empresa, não é um terço das férias - na realidade, o trabalhador só leva um terço das férias - que onera uma empresa; o que onera uma empresa é a alta carga tributária que temos neste País. O que onera uma folha de pagamento são os altos impostos que se cobram neste País, neste Estado, no Município, na Nação inteira. O que onera este País é uma carga tributária excessiva que não permite que uma pequena empresa sobreviva aqui. O que não permite que nós tenhamos as condições de ampliar a geração de emprego, porque uma empresa, hoje, compromete mais de 70% de sua arrecadação com encargos e impostos. Não é, com certeza, o nosso um terço de férias, não são, com certeza, os 8% do nosso Fundo de Garantia que oneram uma empresa, e esse desafio nós já lançamos a todos os empresários, a todos os setores produtivos da sociedade brasileira, e esperamos que as grandes reformas de que este País precisa, as grandes reformas de que o nosso Estado precisa sejam feitas de imediato. Esperamos poder ajudar a fazer uma grande reforma tributária neste País, em que se exija e seja feita, realmente, uma distribuição de renda. Não queremos uma reforma tributária em que nós, os pequenos, paguemos mais, em que a nossa conta de luz seja onerada, em que o nosso arroz e feijão sejam onerados, em que os governantes não se preocupem - como não se preocuparam até hoje - em tirar os impostos da cesta básica. Até agora os governantes não se preocuparam em alterar a cesta básica feita em 1938 pelo Getúlio Vargas e que serve de cálculo até hoje para a vida, para o rumo dos trabalhadores. Essa cesta básica nem industrializada era; nela constam itens como a banha; a laranja e a banana, em dúzia; e não prevê nenhum dos produtos industrializados, porque ela foi elaborada em 1938.

Nós estamos exigindo, pedindo ao DIEESE que encaminhe à Câmara dos Deputados, ao Governo Federal, alterações na cesta básica. Essa é uma das formas de nós começarmos a fazer as reformas estruturais de que este Brasil precisa. E nós esperamos que essas Reformas - a Tributária, a Política, a Trabalhista, a Sindical - sejam feitas com a sensibilidade feminina, sejam feitas com o apelo, com o coração e a alma que têm as mulheres. Com certeza, esta Casa está mais humana, ela brilha mais a partir do momento em que nós temos, na Mesa desta Casa, três mulheres; e na composição desta Casa nos temos, hoje em dia, eu acredito, a maior Bancada feminina deste Parlamento. Cumprimentando todas as Vereadoras de Porto Alegre - hoje não dá mais; antigamente a gente vinha aqui e homenageava uma Vereadora, mas agora são sete Vereadoras: a Presidenta Maristela Meneghetti, a Margarete Moraes, a Maria Celeste, a Maria Luiza, a Clênia Maranhão, a Neuza Canabarro, a Sofia Cavedon - nós homenageamos todas as mulheres trabalhadoras, homenageamos todas as mulheres de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Muito obrigado, Srª Presidente. Eu pediria aos diretores da Força Sindical que entregassem uma homenagem singela da nossa Central às Vereadoras aqui presentes. Depois nós vamos levá-la aos gabinetes. Muito obrigado. Boa-tarde a todos! Que Deus os abençoe! (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Convido o Presidente da Força Sindical, Sr. Cláudio Renato Guimarães, a fazer parte da nossa Mesa.

O Ver. Márcio Bins Ely está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. MÁRCIO BINS ELY: Srª Presidente, Sr. Presidente da Força Sindical, Cláudio Renato Guimarães - o Cláudio Janta -, cumprimentando o presidente da Força Sindical, eu quero cumprimentar a família sindicalista que se encontra hoje aqui nas nossas galerias, e as mulheres sindicalistas. Em nome da Bancada do PDT, composta pelos Vereadores Nereu D’Avila, Neuza Canabarro, Mario Fraga, Ervino Besson e este Vereador, nós gostaríamos de cumprimentar a Força Sindical, que, por opção, fundou a Central Força Sindical no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A nossa homenagem pelo transcurso dos 16 anos de luta, de trabalho em prol da classe trabalhadora, daqueles que realmente geram riqueza para o nosso País, porque o que gera riqueza é o trabalho, e não o capital especulativo; cumprimentos a ti, e te cumprimentando, Janta, cumprimento todas as diretorias que te antecederam, aqueles sindicalistas e aquelas sindicalistas que, através da sua luta, vêm conquistando espaços e angariando direitos para o povo trabalhador do nosso País, do nosso Estado, da nossa Capital. Cumprimentos pelo transcurso do aniversário, cumprimentos pela luta em prol da reforma sindical e cumprimentos a todas as mulheres pelo dia de hoje, em nome da Bancada do PDT. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Vereador.

O Ver. João Antonio Dib está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidenta, Verª Maristela Meneghetti; Sr. Cláudio Renato Guimarães, Presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul, quero cumprimentá-lo pela sua sensibilidade e, no dia de hoje, cumprimento as mulheres que fazem parte da Casa do Povo de Porto Alegre. Quero cumprimentá-lo também pela luta que faz na busca de soluções para o sindicalismo, que precisa muito de nosso esforço e de todos que participam da vida pública.

Anatole France disse: “Pois a mulher é a grande educadora do homem: ensina-lhe as virtudes encantadoras, a polidez, a discrição e essa altivez que teme ser importuna. Ela mostra a alguns a arte de agradar, e a todos a arte útil de não desagradar”.

Portanto, homenageando a nossa Presidenta neste momento, e a nossa Mulher Cidadã, Verª Margarete Moraes, que ontem recebeu o título na Assembléia Legislativa, eu quero homenagear todas as mulheres que fazem parte da Força Sindical e também as nossas outras colegas que neste momento não estão no Plenário, mas que dão a sua contribuição eficiente, mostrando o caminho muitas vezes com serenidade, com tranqüilidade e com muita seriedade.

Portanto, eu almejo à Força Sindical votos para que consiga atingir os seus objetivos, mas, sobretudo, que, mostrando essa sensibilidade aqui no Plenário, ouçam as mulheres que fazem parte da Força Sindical e podem ter certeza de que muitas coisas boas, produtos da sensibilidade, vão aparecer e serão úteis a todos vocês, e, conseqüentemente, a todos nós. Saúde e PAZ!

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. João Antonio Dib.

O Ver. José Ismael Heinen está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Ex^ma Srª Presidenta desta Casa, Verª Maristela Meneghetti; ilustre grande Líder Sindical da nossa terra, Cláudio Renato Guimarães, Presidente da Força Sindical; quero, em nome do Partido da Frente Liberal, externar os nossos cumprimentos pelo aniversário da Força Sindical, esta data importante, múltipla, fortalecida pelo Dia Internacional da Mulher. Quero dizer que a Força Sindical sempre teve o meu respeito, porque ela veio consubstanciar a democracia no meio do sindicalismo, e os desafios, meu grande Líder, eu sei que não são fáceis, pois, volta e meia, nuvens nebulosas ficam perambulando, ameaçando, como temos uma agora, do direito à greve ameaçada na sua plenitude constitucional, mas isso no dia do aniversário serve para fortalecer essa luta, esse idealismo, com que a Força Sindical se impõe nos embates em prol da defesa dos seus filiados.

Então, em nome da Frente Liberal, desejo que a Força Sindical cresça e se fortaleça no bom sentido de preservar a nossa democracia e os direitos do cidadão. Com isso pode contar conosco, e faço minhas as palavras de V. Sª em homenagem a todas as mulheres que, neste momento, nos ouvem. Que Deus abençoe este dia maravilhoso que é 8 de março. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. Ismael.

A Verª Margarete Moraes está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

A SRA. MARGARETE MORAES: Querida Presidenta, Verª Maristela Meneghetti, quero cumprimentá-la pela posição na presidência da nossa Câmara Municipal, e falar em nome da Bancada do meu Partido, de homens e mulheres, da Verª Sofia, do Ver. Comassetto, Ver. Oliboni, Ver. Marcelo, nosso querido Líder Adeli Sell, Guilherme Barbosa, Carlos Todeschini. Quero cumprimentar também a Força Sindical na figura do Sr. Cláudio Renato Guimarães, seu Presidente, pela oportunidade desta Tribuna Popular, precisamente no dia 8 de março, Dia da Mulher, que, depois de tantos anos, podemos dizer que é das raras datas, cujo marco principal não é o comércio e a venda das coisas, e acredito que isso diz respeito ao fato de que essa luta é justa. As mulheres lutam por inclusão, lutam por direito à igualdade, por respeito à diferença.

E nós queremos nos solidarizar também com todas as trabalhadoras que a sua Entidade Sindical representa, porque nós temos um dado que, pelo mesmo trabalho exercido, as mulheres recebem 37% a menos do que os homens; então que isso, na Reforma Sindical, também seja um bom motivo de discussão.

E a gente quer parabenizar todas trabalhadoras de todas as centrais, mas, sobretudo, da Central Sindical que é a Força que o senhor representa. Parabéns, e muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Verª Margarete Moraes.

O Ver. Professor Garcia está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. PROFESSOR GARCIA: Prezada Presidenta, Verª Maristela Meneghetti; saudando-a quero saudar, hoje, todas as mulheres, em especial a minha Líder do Governo, Líder do nosso Partido aqui na Câmara, Verª Clênia Maranhão; as Vereadoras Sofia Cavedon, Maria Celeste, Margarete Moraes, Maria Luiza, Neuza Canabarro, Maristela Maffei; hoje é um dia realmente especial, e quero parabenizar a Força Sindical, através do Presidente aqui presente, Cláudio. Cláudio, vou te chamar de Claudio Janta, porque esse é o teu nome forte, esse é teu nome sindical.

A Força Sindical tem um trabalho muito forte no Rio Grande do Sul, um trabalho identificado, realmente, com a classe operária, com os trabalhadores de uma maneira geral. Quero dizer que, quando o senhor vem a esta tribuna, neste dia, levantar a necessidade dessas reformas, é algo que realmente se necessita, mas uma reforma séria, uma reforma que possa atender aos anseios do povo, porque temos visto, nos últimos tempos, apenas meias-reformas. Precisamos de reformas que tragam, realmente, uma maior consistência em nome da classe trabalhadora do Brasil.

Mas quero dizer que, neste dia, quando vocês vêm a esta tribuna saudar a todas as mulheres de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, para todos nós é motivo muito especial. Parabéns à Força Sindical pelo seu trabalho. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. Professor Garcia.

O Ver. Elói Guimarães está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. ELÓI GUIMARÃES: Vereadora-Presidenta; Sr. Cláudio Renato Guimarães, Presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul, receba a nossa saudação, e a nossa homenagem à Força Sindical, que tem tido, ao longo do tempo, nesta Cidade, no Estado e, de resto, no País, um papel relevantíssimo na luta, na defesa dos interesses dos trabalhadores, daqueles que representam a alavanca propulsora, por assim dizer, do desenvolvimento. Não há capital, não há desenvolvimento, não há economia se não houver o trabalhador, aquele que com seu esforço, seja manual, intelectual ou físico, forma isso que são os bens da humanidade.

Portanto, receba a nossa saudação, e quando vemos transcorrer o Dia Internacional da Mulher, a Força Sindical que possui nos seus quadros inúmeras, milhares de líderes mulheres, também receba, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, a nossa saudação a Força Sindical, e a nossa saudação às mulheres que integram essa grande Força Sindical que é muito bem representada aqui no Estado, vigorosamente representada por V. Sa. Meus cumprimentos. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. Elói Guimarães.

O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Presidenta Maristela Meneghetti, nossos cumprimentos; Cláudio Janta, nossos cumprimentos; quero cumprimentar a todas as mulheres, iniciando pela minha mãe, minha esposa, minhas filhas, todas as Vereadoras desta Casa, todas as servidoras desta Casa, cumprimentando-as cumprimento todas as mulheres do mundo. Quero também, como os outros Vereadores, querido Janta, representante da Força Sindical, juntamente com todo esse grupo que aqui nos visita no dia de hoje, cumprimentá-lo pela forma com que vem fazendo a defesa dos trabalhadores, sem sensacionalismo, com responsabilidade, com seriedade, mostrando, sem sombra de dúvida, Cláudio Renato Guimarães (Janta), um outro tipo de Sindicato, um outro tipo de sindicalismo que não se via há pouco tempo, quando não se notava nas direções de certos sindicatos, a responsabilidade. Hoje eu vejo, na Força Sindical, responsabilidade nas negociações, no respeito aos direitos dos trabalhadores e no bom senso com os empregadores. Os nossos cumprimentos por tudo isso; e eu falo em nome da nossa Bancada, dos Vereadores Dr. Raul, Sebastião Melo e Haroldo de Souza. Obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. Bernardino. Eu gostaria de agradecer a homenagem e a visita da Força Sindical na Câmara Municipal de Porto Alegre. Nós nos sentimos muito honrados, e isso, Sr. Cláudio, é um incentivo à luta das mulheres pela continuidade da busca dos nossos espaços na sociedade porto-alegrense, e é a luta pela continuidade no avanço à eqüidade de gêneros. Muito obrigada.

Suspendo a Sessão por dois minutos para as despedidas.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h29min.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti – às 14h35min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.

Passamos ao

GRANDE EXPEDIENTE

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): O Ver. Valdir Caetano está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.) O Ver. Adeli Sell está com a palavra em Grande Expediente.

O SR. ADELI SELL: Minha cara Presidenta desta Sessão, Maristela Meneghetti; minhas colegas Vereadoras, viva o Dia Internacional das Mulheres! Desejo que a lembrança que a gente faz nesta data do dia 8 de março seja uma lembrança permanente do espírito de dedicação de vocês, e, principalmente, de companheirismo nesta Casa.

Vereadora Margarete, da mesma forma, quero dar o meu abraço carinhoso às mulheres da minha Bancada e a todas as mulheres desta Casa, em especial, também às nossas servidoras que, com muita dedicação, têm trabalhado para manter o nosso trabalho aqui nesta Casa.

Eu queria aproveitar este momento de Grande Expediente, Ver. Gerson Almeida, para louvar a atitude altaneira do nosso Prefeito Municipal José Fogaça. Ele tinha que se deslocar para Brasília e o Vice-Prefeito assumiria, mas ele pediu licença para que, hoje, de uma forma simbólica, mas uma simbologia importantíssima, a nossa Presidenta Maria Celeste pudesse assumir a Prefeitura de Porto Alegre. Independentemente da nossa oposição sempre dura, porém propositiva, não poderia deixar, aqui, de mencionar esta atitude do Prefeito Municipal. Portanto, parabéns ao Prefeito por sua atitude.

Hoje, como é um dia de festa, Ver. João Dib, eu vou falar desta Porto Alegre que nós precisamos resgatar a cada dia que passa, a Porto Alegre do Paço Municipal recuperado, recentemente pintado. O cuidado que nós temos que ter com a Praça Montevidéu na sua frente, como o cuidado que nós temos que ter - deveríamos ter mais cuidado - com o Mercado Público Central, que está precisando de uma pintura, de uma recuperação. É só perguntar aos nossos engenheiros aqui, Vereadores Guilherme Barbosa e João Antonio Dib.

Nós precisamos, sim, cuidar da Praça da Matriz, ponto central do turismo da nossa Cidade. Como podemos deixar de lado preocupações com as coisas belas de Porto Alegre?

O Monumento a Júlio de Castilhos está pichado, precisa ser limpo, recuperado.

A Praça da Matriz está sempre suja, precisa ser limpa, porque ali temos o Ministério Público, no forte apache, um prédio histórico da nossa Cidade. E, parabéns ao Ministério Público que, recentemente, limpou, lavou todo o prédio, porque aquilo é parte da história de Porto Alegre, é um patrimônio de Porto Alegre. E a Catedral, agora, tem o seu Museu Sacro.

Mas, Verª Margarete, é preciso olhar para o nosso Júlio de Castilhos, um Museu importantíssimo, mas que tem goteiras. Nós precisamos olhar para o Araújo Vianna, essa figura ímpar da história da música, que dá o nome a esse espaço magnífico em plena Redenção, assim como nós precisamos olhar, e jamais esquecer, da nossa OSPA. E ouço umas conversas furadas na mídia de Porto Alegre, dizendo que esta Câmara foi contra a OSPA. Não! Esta Câmara discutiu onde poderia e deveria ser a OSPA. Aprovou que será aqui, ao lado, mas com compensações de um espaço verde na zona Norte, Ver. Elói Guimarães, e V. Exª sabe que a região que necessita aprovou que vai ter uma gestão partilhada. A Câmara, portanto, tomou a sua atitude, mas esta Cidade precisa recuperar a orla.

E vejo que no Plano Diretor a nós apresentado não tem uma indução de recuperação da orla e do lago Guaíba.

Ver. Gerson, V. Exª que foi um atuante Secretário do Meio Ambiente, o lago Guaíba e as coisas importantes que V. Exª e o nosso Governo fizeram, hoje estão carecendo de um olhar mais atento. Se não fosse a Secretária de Turismo Ângela Baldino, faça-se justiça, nós teríamos, ainda, um conjunto de problemas aqui no Cais do Porto, que está quase resolvido, coisas que a gente vinha trabalhando no passado, e que ela, corretamente, soube dar continuidade, mesmo com opiniões contrárias e mesmo sob as ameaças de um Secretário dessa Administração, que ninguém precisa dizer quem é, porque todo mundo já sabe quem é mesmo.

Olha, meus cidadãos e cidadãs de Porto Alegre, no dia 08 de março é preciso lembrar as coisas importantes desta Cidade, porque esta Cidade foi construída por homens e mulheres. Mulheres importantes, como Luciana de Abreu, só para lembrar uma figura ímpar da história dessa Cidade. Julieta Batistioli, primeira Vereadora desta Casa. Precisamos lembrar também das operárias que construíram a riqueza de Porto Alegre. É preciso lembrar, Ver. Todeschini, da mulher que dirige táxi, da mulher que dirige ônibus. Porto Alegre já tem essa diversidade, essa multiplicidade há muito tempo. É preciso saber e dizer das coisas importantes que temos em Porto Alegre, num dia de festa, como é o dia 08 de março.

Como posso deixar de falar de Ipanema, a praia de Ipanema! Na orla de Ipanema urge o Socioambiental, urge na Ponta da Cadeia a recuperação do lago Guaíba, para que a gente possa caminhar por Ipanema, e depois se banhar nas suas águas, como hoje já se pode fazer nas águas do Lami.

Como esquecer do Belém Novo? Como esquecer do Belém Novo? Do veludo. Essa coisa magnífica que é o Morro da Glória, o Santuário da Mãe de Deus. Esta Porto Alegre nós precisamos reverenciar diariamente, nós precisamos trabalhar com esse espírito, e é por isso que eu iniciei falando do ato de grandeza do Prefeito Municipal, mas isso está faltando no cotidiano de Porto Alegre. Não é apenas no dia 08 de março, um dia de festa, que se deve lembrar dessa potencialidade, dessas coisas magníficas, da magnitude do patrimônio cultural e histórico desta Cidade. É preciso que a cada dia cuidemos dela, que no Plano Diretor, Ver. Nereu D’Avila, nós possamos discutir a indução econômica, nós possamos discutir a questão do espaço do turismo, principalmente a questão do cais Mauá, da orla, e do Estaleiro Só.

Nós não podemos, nesses momentos em que o olhar se faz para o futuro, para a tecnologia, quando a gente sobe a Lomba do Pinheiro, Verª Maristela Maffei, e ver o Ceitec, ver que Porto Alegre está presente no espelho do mundo, na mais alta tecnologia, ver a nossa Porto Alegre com ruas esburacadas, sem faixa de segurança, com o lixo tomando conta das nossas praças e o matagal tomando conta das nossas ruas. Ou ter postos de saúde, como eu vi hoje na Vila Mapa, com gravíssimos problemas, como eu já citei aqui, como os que nós temos no Postão, temos na Esmeralda, temos na Castelo.

Esta é uma Porto Alegre que contradita exatamente com essa outra Porto Alegre viva, feita pelos heróis desta terra. E por falar em heróis, Verª Margarete Moraes, eu queria dizer ao Pedro Bial, da Rede Globo, que heróis não são os “BBBs” da vida. Heróis são aqueles que olham para os seus semelhantes que estão na miserabilidade e fazem o possível para incluí-los socialmente, alcançando a mão generosa para que as pessoas tenham o mínimo de dignidade em suas vidas.

Esta é uma Cidade que teve esses gestos de generosidade e de grandeza, de batalha, aqui, nesta Casa, com Julieta Batistioli, que teve a grandeza de uma Luciana de Abreu, e como no futuro nós vamos lembrar Elis Regina e outras figuras ímpares, como vamos lembrar as Vereadoras, as mulheres que estão presentes hoje nesta Casa. No futuro, vão dizer: elas sim são as heroínas, porque tiveram a grandeza de olhar para os seus semelhantes. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. Adeli Sell.

A Mesa declara empossado o Ver. Gerson Almeida, nos termos regimentais, em substituição à Verª Maria Celeste. O Ver. Gerson Almeida integrará a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e do Mercosul.

Hoje temos o comparecimento da Srª Silvana Braseiro Conti, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Convidamos a Srª Silvana Braseiro Conti para compor a Mesa.

A Srª Silvana Braseiro Conti está com a palavra.

A SRA. SILVANA BRASEIRO CONTI: Boa-tarde a todas e a todos que estão presentes aqui na nossa Casa do Povo. Neste Dia 8 de Março eu venho representar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Estou no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, porque faço parte de uma organização nacional, a Liga Brasileira de Lésbicas.

Nós viemos colocar uma série de considerações que achamos extremamente pertinentes para este Dia 8 de Março. A primeira questão é que hoje não é um dia festivo: é um dia de luta, em que todas as mulheres do Brasil e do mundo inteiro estão organizadas nas ruas, ocupando os espaços públicos para reivindicar os seus direitos.

Nós lutamos contra o capitalismo, os fundamentalismos, o patriarcado, a heteronormatividade e todas as formas de violência e discriminação.

Nós lutamos também para erradicar todas as formas de violência contra as mulheres.

E uma questão que consideramos importante demarcar em todas as falas que se faz é que ainda hoje as mulheres negras são as que sofrem o maior número de violência em todos os âmbitos da questão da violência, inclusive a violência doméstica.

No ano passado, em 2006, nós tivemos uma grande conquista que foi a Lei Maria da Penha, que trata da questão da violência doméstica, como eu já tinha colocado. Só que ainda nós falta que mais atores e “atoras” se envolvam nesta questão.

Então, hoje, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, eu faço um chamamento a todas as Vereadoras e Vereadores para que se consiga, de fato, colocar na realidade a questão da Lei Maria da Penha.

Nós necessitamos de varas judiciais, de juizados que tratem sobre a violência contra a mulher, para que se possa tratar dessa especificidade e não tratar da questão da violência como todas as outras violências, porque até o ano passado uma mulher era violentada dentro da sua própria casa e, com uma cesta básica, se conseguia pagar o preço pela violência que essa mulher sofreu. Então, nós estamos nesta luta. Esta Lei Maria da Penha foi uma conquista do Movimento de Mulheres, foi uma conquista das mulheres que, há mais de trinta anos, vêm fazendo esta luta. E tivemos, então, esse grande avanço dentro do nosso Movimento, com relação à violência doméstica.

O que está nos faltando é que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário tomem para si esta questão, porque a questão das mulheres não é só das mulheres, é uma questão de toda a sociedade.

Uma outra questão, também, que considero importante que possamos estar colocando aqui nesta plenária, é sobre qual a concepção que nós temos com relação à diminuição da maioridade penal, que também tem toda relação no que diz respeito às mulheres. Porque são as mulheres que são as mães dessas crianças e adolescentes que estão aí cometendo violências.

Por que será que essas crianças e adolescentes estão cometendo violência? Nós entendemos que é devido à renda mal distribuída dentro do nosso Brasil. Então, algumas pessoas têm oportunidades, outras não, e as que não têm acabam entrando no mundo da criminalidade. E quem sofre com isso? Somos nós, são as mulheres que sofrem com isso. Então, também é uma questão importante que queremos colocar aqui neste momento.

Uma outra questão importante, também, que é extremamente pertinente, é falarmos um pouquinho da nossa Constituição Brasileira. Como eu também represento a Liga Brasileira de Lésbicas, para algumas pessoas isso é uma coisa dada, é uma coisa tranqüila, mas para nós, para o Movimento, não é; o jeito como está colocado o conceito de família na Constituição. Lá é colocado que família é uma instituição que se organiza com o casal, que é um homem e uma mulher. A nossa reivindicação é que, dentro da Constituição Brasileira, se coloque que os casais podem se organizar, independentemente da orientação sexual. Dessa forma, nós também, mulheres que somos uma parte dessa grande gama de mulheres que existem, as mulheres lésbicas, poderemos ter direito à adoção de uma maneira completamente tranqüila, como todas as mulheres o fazem, independentemente de serem casadas ou não.

Uma outra questão importante: faz mais ou menos uma semana que, aqui dentro desta Casa, teve toda uma discussão em relação aos implantes, esses implantes hormonais em jovens, que estão acontecendo aqui em Porto Alegre. Isto também tem a ver com a luta das mulheres neste Dia. A nossa posição, enquanto Conselho Municipal, é que as meninas, as adolescentes estão sofrendo um tipo de violência, sim, porque em nenhum outro lugar, pelo menos que nós tenhamos conhecimento, esta questão foi colocada para adolescentes com essa faixa etária. Essas meninas estão colocando implantes para prevenir a gravidez, mas, no momento em que isso é colocado para elas, o que pode acontecer é um alto índice de HIV-Aids, porque elas ficam prevenidas de terem os filhos, mas acabam se descuidando com relação ao uso do preservativo. Então, a gente quer reafirmar, aqui nesta Casa do Povo, que as políticas públicas devem ser feitas para todas as mulheres, e, dessa forma, fica completamente inviável se criar uma outra política, ao invés de estar reforçando e implementando a questão da educação. A gente acredita que consegue mudar e transformar - eu, pelo menos, acredito, porque eu sou educadora - muitas coisas que estão acontecendo neste mundo através da educação. E, se as crianças e adolescentes tiverem mais acesso a esse conhecimento, ao uso do preservativo, de como elas podem estar-se cuidando com relação à gravidez, HIV-Aids e outras doenças, aí, sim, a gente consegue avançar e realmente dar o tratamento adequado a todas as mulheres. Inclusive, está-se criando, dessa forma, com os implantes, mais uma alternativa que é colocada para as mulheres. Eu acho que a gente tem que pensar em alternativas de criar também alguma forma para os homens. Por que sempre para nós? É mais uma alternativa, é mais um implante, quem sabe a gente pensa, de uma certa forma, antes de estar construindo alguma coisa, para que os homens também contribuam na prevenção da gravidez.

Uma outra questão importante também, sobre a qual eu não posso me furtar de falar, que também tem a ver conosco, com todas as mulheres e com as pessoas do mundo inteiro, é a visita do George Bush ao Brasil. Eu acho que todas as mulheres que são feministas e que são mulheres do Movimento de Mulheres estão ligadas a todas essas coisas, porque o Dia Internacional da Mulher, como eu coloquei no início, é um dia de luta, mas é uma luta não fechada em si mesma, porque as relações de poder e as relações de gênero estão em todas as instâncias da sociedade.

Então, eu quero reafirmar aqui que a gente acredita que o “senhor da guerra”, o Sr. George Bush, que aniquila o povo do Afeganistão e o do Iraque, que prende a população negra de seu país, que expulsa e mata imigrantes, que golpeia a Venezuela, ele tem que sair fora daqui. Esse senhor também persegue as lésbicas e os homossexuais; ele personifica os fundamentalismos, o capitalismo e o imperialismo. E todas essas questões - os fundamentalismos, o capitalismo e o imperialismo - matam, oprimem, massacram as pessoas do mundo inteiro, e, com certeza, de uma maneira redobrada, as mulheres e, principalmente, as mulheres negras, porque a pobreza tem cor e a opressão está muito mais direcionada às mulheres negras.

E, para finalizar, eu gostaria de convidar a todas e a todos para a nossa programação, que está bem intensa. Hoje, fomos lá ao Largo Glênio Peres, fizemos um ato; depois passamos no Citibank e lá queimamos o boneco do Bush. Estamos acampadas no Parque da Harmonia; estamos aqui, neste momento, e depois, às 17 horas, será lançada a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no Paço Municipal. Essa Conferência vai acontecer aqui em Porto Alegre, no dia 31 de março, aqui nesta Casa do Povo, a partir das 8 horas. Eu gostaria, então, de convidar a todos e a todas para que possam estar aqui discutindo conosco as políticas públicas da nossa Cidade, do nosso Estado e também em âmbito nacional.

E, antes do dia 31 de março, vai acontecer o Seminário do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A gente achou interessante fazer uma semana antes da Conferência para que possamos também, no nosso Seminário, estar pautando e avaliando cada política pública que existe aqui na nossa Cidade com relação à educação, saúde, assistência social e todas as outras políticas. Porque se não avaliarmos, enquanto Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, não estamos cumprindo a nossa competência; porque nós fazemos o controle social, nós temos que estar pautando, a todo o momento, o Executivo para que essas ações aconteçam.

Concluindo, então, a minha fala, eu gostaria também que os Vereadores e Vereadoras que estão aqui refletissem um pouquinho sobre essa pergunta: qual é a contribuição que cada uma ou cada um está dando com relação às políticas de gênero para a nossa Cidade? Acho que é importante que seja feita essa reflexão, não só no dia 8 de março, mas em todos os momentos da nossa vida e trajetória.

Então, acho que é isso. Agradeço por este espaço, acho que é extremamente importante, e convido a todos e a todas para participarem da nossa programação. Obrigada.

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Srª Silvana Braseiro Conti, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Neste momento, disponibilizo o microfone para que as Bancadas se manifestem.

O Ver. Professor Garcia está com a palavra.

O SR. PROFESSOR GARCIA: Prezada Silvana Conti, Presidente do Conselho Municipal do Direito da Mulher - quero também saudar a Maria Odete, aqui presente, Vice-Presidente do Conselho -, vejo que a senhora traz, hoje, justamente no Dia Internacional da Mulher, algo que é importante para que nós possamos fazer uma reflexão, porque, mais do que nunca, entendo que o Dia Internacional da Mulher é um dia de reflexão. Então, quando nos coloca alguns assuntos para questionamentos, como, por exemplo, uma nova visão do significado do termo casal, isso realmente tem que ser discutido na nossa sociedade. A questão da maioridade penal e suas implicações também é algo latente. A senhora fala na própria questão da colocação dos implantes hormonais e faz uma analogia, ao mesmo tempo, com a questão da segurança com o possível não-uso de preservativos. Outra questão é o avanço ocorrido com a Lei Maria da Penha.

Entendo que, no final deste mês - a senhora já fez o convite -, será o momento para que possamos, na Conferência Municipal das Mulheres, fazer, sim, uma discussão no Município de Porto Alegre e ver que políticas públicas queremos implantar. E quero dizer que tenho o maior carinho e apreço pelo seu trabalho. Parabéns!

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. Professor Garcia.

A Verª Maria Luiza está com a palavra.

A SRA. MARIA LUIZA: Boa-tarde, Presidente; boa-tarde a todos os Vereadores, aos nossos espectadores; quero aproveitar a oportunidade para parabenizar a Presidente do Conselho Municipal, a Silvana, e, mais uma vez, reiterar o belíssimo trabalho que esse Conselho e todos os seus membros vêm prestando à comunidade de Porto Alegre, enfrentando várias dificuldades, mas se colocando sempre à frente de temas importantes que dizem respeito à questão da mulher, e, principalmente, bem trazido aqui, esse tema em relação à possibilidade, à garantia e ao respeito da escolha das parceiras. A gente sabe que são inúmeras as dificuldades e os preconceitos enfrentados, e é uma situação que várias pessoas vivem; e lidamos na sociedade com o preconceito, que é mais um tema sobre o qual precisamos avançar na discussão.

Em relação aos implantes, eu acredito muito que os métodos contraceptivos devem ter um cunho de prevenção. Então, acredito que a Conferência do dia 31 também vai aprofundar esse tema na direção de que possamos, realmente, fazer encaminhamentos com mais profundidade, priorizando sempre a questão da prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e a questão da Aids, que são realidades que a gente trabalha no dia-a-dia, e não podemos passar os olhos de forma despercebida por essas questões tão importantes.

Eu não poderia deixar de citar aqui o avanço que tivemos com a Lei Maria da Penha, que é uma conquista da nossa sociedade, e que nós precisamos, sim, através dessa Lei, garantir a todas as mulheres que possam usufruir dessa legislação e que possam se aproximar desse conhecimento.

Mais uma vez eu parabenizo, na pessoa da Presidente Silvana, todos os membros do Conselho Municipal; e ressalto que a Câmara é uma Casa que está à disposição e com certeza receberá vocês sempre com os braços abertos, parabéns! (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Verª Maria Luiza.

A Verª Maristela Maffei está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

A SRA. MARISTELA MAFFEI: Srª Presidenta, Verª Maristela Meneghetti, a quem quero cumprimentar publicamente por estar aqui exercendo na plenitude esse direito conquistado nesta Casa, e, portanto, nós mulheres nos sentimos parabenizadas também por isso; Srª Silvana, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, é uma honra recebê-la nesta Casa. Trazer temas como esse nos fazem refletir, sair do senso comum. Vários aspectos que aqui foram abordados são fundamentais para nós, que somos considerados a Casa do Povo, e somos parte - cada um de nós -, da sociedade numa instituição tão importante como esta, isso nos remete a, de fato, perguntarmos o que ouço muitas vezes: por que nós, mulheres, que queremos a igualdade, queremos fazer desse dia um dia de festa? Que não venha o mercado querer distorcer as nossas dores, o sangue derramado e as lutas conquistadas!

Por exemplo, o aspecto da família: as pessoas às vezes têm o olhar da sua paróquia, da sua organização, do seu jeito de ver. Se for bem verdade que nós viemos ao mundo para ser feliz, e eu como cristã aprendi que somos à imagem e semelhança de Deus, portanto todos somos iguais perante essa filosofia, por que nós vamos ser contra a felicidade das pessoas na sua livre orientação sexual? Quem disse que a família tem que ser exatamente conforme o aspecto que está colocado sob um parâmetro?

Nós temos vários exemplos: a degradação, a violência doméstica, o maior índice de abusos de crianças e de adolescentes se dão dentro das chamadas famílias “normais”, com padrastos, pais, namorados, mães. Nós temos que refletir sob esse ponto de vista: se apenas nos discursos nós não conseguirmos convencer as pessoas, que ao menos sejam respeitadas as pessoas na sua livre orientação sexual e que se compreenda isso sinceramente, porque não adianta apenas olhar e aceitar. Em primeiro lugar, nós temos que nos olhar no espelho e pensar: “De fato eu respeito, eu compreendo e eu quero ajudar; ao menos não atrapalho”.

O segundo aspecto que foi colocado, e que considero importante, é a questão da maioridade penal. Coloco aqui, quase que diariamente, que novamente o bode expiatório, essa onda de pena de morte, a desregulamentação das convenções internacionais, a gente sabe como é que começam - naquele trabalho formiguinha, ouvindo algumas heresias, e acaba se tornando uma verdade. De certa forma, tem um lado positivo e todos vão poder colocar o contraditório, e com certeza nós sairemos vitoriosos nessa caminhada tão importante no sentido de que a sociedade compreenda que o código do menor está enterrado; e o que deve estar enterrado é a falta de visão e o aculturamento que faz com que as pessoas não compreendam a importância de observar. O filho do rico muitas vezes vai para o psiquiatra, vai para um retiro, e fica resolvido; e os nossos ficam apodrecendo na violência, dentro das prisões, sem cuidados desde a infância, porque quem nunca recebeu amor, dificilmente poderá dar amor a alguém.

Por último, eu quero fazer uma reflexão: a questão Bush não é uma questão - como eu ouvi alguém falando aqui - de um ponto juvenil. Não acho que o Presidente Lula não deva recebê-lo. Creio que é uma questão de diplomacia. Agora, os movimentos de caráter ideológico, construtivo, que sabem o terror que é esse monstro, que é apenas uma cara, mas sabemos o que tem por trás dele, por trás da indústria bélica: o narcotráfico; tudo o que tem de pior na humanidade está na máscara que daqui a pouco vai mudar. E, infelizmente, parece que vai estar no rosto das mulheres mais sofridas da humanidade: uma mulher, e negra, provavelmente, será a candidata. Isso dói, isso machuca, pela história de luta das mulheres negras no mundo inteiro; então, trazer isso é importante. Diplomacia é diplomacia. Lula recebeu pessoas com quem eu, ideologicamente, me comprometo, pela sua firmeza, e assumo politicamente, como Evo Morales, em especial. Pena que o Lula ainda não alcançou o nível de austeridade de suas propostas ideológicas iniciais! Esse é o meu ponto de vista, e, sendo eu uma mulher socialista, compreendam que aqueles que não aceitam esse viés podem vir aqui usar da palavra de Liderança, como eu fiz, para colocar o contraponto; não precisam ficar nervosos!

Para terminar, quero dizer que ainda bem que nós temos os movimentos sociais. Não existe nada, absolutamente nada no Universo que não se transforme se não for através dos movimentos sociais! Podem pensar o que quiserem, não vai ser em lei, não vai ser de nenhuma outra forma de instituição se os movimentos sociais não estiverem organizados. Foi assim nos Estados Unidos em relação à Reforma Agrária, infelizmente foi uma barbárie, porque acabaram com todos os povos indígenas, o que tinha de melhor naquele País.

E assim nós vamos vivendo, em movimento; graças a Deus, em movimento nós vamos transformando. E eu, quando morrer, quero morrer em pé, desse jeito; se não for na questão legislativa, mas nos movimentos, porque, meu caro Albano, é nisso que eu acredito: que o ser humano nasceu para ser feliz. Viva o Dia Internacional da Mulher, de luta, de festa, mas não de consumo de brinquedos, de flores! Flores é lindo receber, mas a luta é o principal instrumento! Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Eu quero cumprimentar a Verª Maristela Maffei, que, neste momento, falou em nome de todas as mulheres desta Casa.

O Ver. Adeli Sell está com a palavra.

O SR. ADELI SELL: Minha cara Presidenta Margarete, minha cara representante do nosso Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Silvana, é um prazer tê-la aqui. Em nome da minha Bancada, o Partido dos Trabalhadores, queria congratulá-la pela veemência, determinação e clareza em expor suas idéias neste Plenário em defesa das mulheres. Eu espero que todos aqueles que hoje dizem sim, continuarão dizendo sim amanhã, e nos 365 dias do ano, porque a defesa dos direitos, a busca da igualdade, a solidariedade são algo que deve ser marcado no nosso cotidiano, dia após dia, não apenas nos dias de festa e não apenas nos momentos de homenagem. Que a sua garra, que a sua determinação, que o Conselho Municipal, que os conselhos de direitos continuem com essa bravura e essa determinação.

Essa é a mensagem que eu gostaria de deixar aqui registrada, em nome da minha Bancada, dos meus colegas Vereadores e Vereadoras do PT, do Partido dos Trabalhadores. Obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Obrigada, Ver. Adeli Sell.

O Ver. João Antonio Dib está com a palavra.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidenta dos trabalhos, Verª Margarete Moraes; Srª Silvana Braseiro Conti, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, eu vou repetir uma frase que disse há poucos minutos, que é de Anatole France (Lê.): “Pois a mulher é a grande educadora do homem: ensina-lhe as virtudes encantadoras, a polidez, a discrição e essa altivez que teme ser importuna. Ela mostra a alguns a arte de agradar, e a todos [e, sobretudo] a arte útil de não desagradar”. Eu quero dizer que as mulheres merecem as nossas melhores atenções, todos os dias - não precisava ser hoje, no Dia da Mulher, para receber uma atenção especial. Agora, eu penso que, quando se fala no nome das mulheres brasileiras, é preciso saber que existem mulheres brasileiras que também querem agradar; que também sabem ser educadas.

Nós vivemos num País democrata que recebe bem, o que é uma qualidade dos brasileiros: receber bem aqueles que nos visitam. Quando o Presidente Bush - e eu não sou simpático a ele - vem visitar este País, ele o faz como Presidente da República de um país amigo, não há por que buscar constrangimento para ele. O Governo, até o Governo petista, está fazendo isso, sim, através de pessoas ligadas ao Governo, mas nós, brasileiros, recebemos bem todos, como nós recebemos Evo Morales, que veio aqui aumentar o preço do gás.

Então eu acho que para as mulheres que nos ensinam a agradar, que nos ensinam a ser educados, que nos ensinam a ser tolerantes, não fica bem, no momento em que nós homenageamos as mulheres, trazer à tona a figura, que eu não apoio, de quem eu não gosto, que eu não acho que seja um líder, que é uma figura que não me serve, mas é o Presidente de um País que veio visitar o nosso País, e que, talvez, traga boas coisas para as relações econômicas e comerciais dos nossos dois Países.

Portanto, a minha homenagem, a homenagem da minha Bancada, do Ver. Newton Braga Rosa, do Ver. João Carlos Nedel, é para todas as mulheres; e todos os dias elas devem ser homenageadas, todos os dias elas devem continuar ensinando aos homens a agradar, e não esse tipo de agressão que foi aí proposta. Saúde e PAZ!

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Dr. Raul está com a palavra.

O SR. DR. RAUL: Em nome da Bancada do PMDB, do Ver. Haroldo de Souza, do Ver. Bernardino Vendruscolo, do Ver. Sebastião Melo e em meu nome, saudamos a nossa Presidenta, saudamos a Srª Silvana Conti, Presidenta do Conselho. E acredito ser de extrema importância e relevância o fato de nós homenagearmos as nossas mulheres lutadoras, bravas, e que, no seu dia, merecem, mais do que nunca, a homenagem, porque a mulher é aquela que quando foi chamada a transmitir, guardar a vida, o faz de maneira humilde e grandiosa. É aquela que exercita a sua responsabilidade na família, na sociedade e na história de maneira insubstituível. Também é aquela que se empenha em promover um mundo mais justo e mais humano com pequenos gestos, com palavras e atenções que nascem do coração.

Neste Dia Internacional da Mulher, todas as nossas homenagens são pequenas, em vista do amor, do carinho e da competência que dedicam a toda a sociedade.

Hoje ainda, tive a oportunidade, junto com a equipe de saúde lá do Murialdo, de passar na Vila Vargas e entregarmos flores às mulheres que lá moram, e foi extremamente emocionante; havia mulheres, já de muita idade, dizendo que foi a primeira vez que receberam uma flor, uma homenagem no seu dia. Foi muito legal, engrandeceu muito o meu dia de hoje. Então saúdo a todas, saúdo a sua luta; e vamos em frente!

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Em nome da Prefeita Maria Celeste; da Presidenta desta Casa, Verª Maristela Meneghetti; de todas as Vereadoras aqui presentes: Maristela Maffei, Neuza Canabarro, Maria Luiza, Sofia Cavedon, quero agradecer as palavras dos Vereadores que homenageiam as mulheres, e agradecer pela presença da Srª Prof.ª Silvana Braseiro Conti, que no ano passado foi agraciada com o Prêmio Mulher Cidadã, na Assembléia Legislativa.

Quero dizer que todas as lutas têm avanços e recuos, avanços e retrocessos; eu sempre gosto muito de salientar os avanços e acho que, historicamente, desde as mulheres gregas, houve muitos avanços: nós temos o direito ao voto, direito à educação, mas a cada direito surge uma nova necessidade, e essa luta é permanente, porque cada vez surgem novos direitos.

Portanto, acredito que as mulheres sabem onde querem chegar, traçam o caminho, mas nunca chegam lá, como todas as nossas lutas, porque vão surgir outras necessidades. Obrigada pela presença, parabéns às mulheres.

Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 15h18min.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti – às 15h20min): Estão reabertos os trabalhos.

Passamos às

COMUNICAÇÕES

Este período se realiza em homenagem ao transcurso dos 80 anos da Rádio Gaúcha, proposto pelo Ver. Nereu D’Avila.

Convidamos para compor a Mesa: o Sr. Diretor-Presidente da RBS, Jornalista Nelson Sirotsky; o Sr. Geraldo Corrêa, Vice-Presidente de Rádios e Jornais da RBS; o Jornalista Cláudio Toigo, Diretor do Sistema RBS Rádios; Sr. Cyro Martins, Diretor Executivo de Jornalismo da Rádio Gaúcha; Sr. Antonio Donádio, Diretor-Comercial da Rádio Gaúcha; como extensão de Mesa, senhoras e senhores, jornalistas e funcionários, Armindo Antonio Ranzolin, André Machado, Pedro Ernesto Denardin, Lauro Quadros, Wianey Carlet, Sione Gonçalves, Silvia de Paula e Holmes Aquino.

O Ver. Nereu D’Avila, proponente desta homenagem, está com a palavra em Comunicações.

O SR. NEREU D'AVILA: Ex^ma Srª Presidenta, na verdade, 1ª Vice-Presidente, Verª Maristela Meneghetti; neste momento, desejo homenagear, através da sua pessoa, todas as Vereadoras e todas as mulheres no Dia Internacional da Mulher; Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero saudar também o ilustre Diretor de Esportes da Rádio Gaúcha, nosso querido amigo que está nos honrando com a sua presença, Sr. Pedro Ernesto Denardin. Esta Câmara não podia deixar de registrar e de homenagear as oito décadas de existência da Rádio Gaúcha, que já foi Rádio Sociedade Gaúcha. Desde 1927, até agora, 80 anos transcorreram, e a Rádio Gaúcha ou fez história - e fez, neste Estado e neste País - ou acompanhou a história deste Estado e deste País.

Em 1932, Getúlio estava há 10 anos no Poder, através da Revolução de 1930, e a Rádio Gaúcha fez história transmitindo pela primeira vez fora de Porto Alegre, de Caxias do Sul, na primeira Festa da Uva, fazendo história. Aliás, aproveito aqui para abrir um parêntese - até por que é procedente, e cabe - em 1932, Getúlio Vargas, recém assumindo o Poder Federal, consignou, através de Decreto, o voto para as mulheres.

Como eu disse: ou a Rádio Gaúcha fez a história, ou acompanhou a história. Só para registrar, como é o Dia Internacional da Mulher, para registrar a importância e a visão de Getúlio Vargas, assinando um Decreto e dando o voto para as mulheres, em 1932, depois, registrado na 2ª Constituição Republicana de 1934. A visão de Getúlio foi tão importante que só em 1946, através de Eva Perón, Juan Domingo Perón estabeleceu o voto das mulheres na Argentina, digo isso para verificar a importância e a visão do estadista Getúlio Vargas.

Voltando à Rádio Gaúcha, que fez história ou acompanhou a história, em 1957, quando Maurício Sirotsky Sobrinho compra de Arnaldo Balvé a Rádio Gaúcha, estabelece-se uma nova etapa que, aliás, está completando, agora, exatamente, também, 50 anos da transformação e do início da RBS, através de Maurício Sirotsky Sobrinho.

Para situar na história a importância da Gaúcha fazendo a história ou acompanhando a história, temos agora um grande debate em Porto Alegre, que já foi iniciado, na segunda-feira, aqui na Câmara, e continuará o debate em oito regiões, que é o debate do Plano Diretor, a reformulação do Plano Diretor de 1999, que estabelece as regras das edificações dos bairros, das zonas, de toda a importância do crescimento econômico e arquitetônico da cidade de Porto Alegre; o Plano Diretor. Nós estamos, agora, em vésperas de reformular o 2° Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da cidade de Porto Alegre. Em 1957, quando Maurício Sirotsky Sobrinho adquire de Arnaldo Balvé a Rádio Gaúcha, foi exatamente quando Brizola era Prefeito de Porto Alegre e mandou fazer o primeiro levantamento aerofotogramétrico da cidade de Porto Alegre, o que inspirou, em 1959, um prelúdio de Plano Diretor, e, depois, um segundo Plano Diretor em 1979 e, agora, o de 1999. Então, em 1957, a Gaúcha já estava acompanhando a história desta Cidade, que ainda está, neste momento exatamente, para modificar o Plano Diretor de 1999.

Em 1984, quando a Rádio Gaúcha propõe e modifica o seu funcionamento orgânico de rádio, fazendo notícias e criando o seu slogan - A Fonte da Informação -, data histórica, foi quando se fechou o ciclo do autoritarismo de 1964, e se seguiram os grandes movimentos de rua no País para as eleições diretas, as Diretas Já, que se consubstanciaram na eleição direta para Presidente da República, em 1989.

Novamente, a Rádio Gaúcha, em 1984, acompanhava o término de um ciclo e o início de uma terceira redemocratização brasileira, que, hoje, concede, a partir dos 16 anos, a possibilidade de todos os brasileiros e brasileiras votarem, inclusive, para Presidente da República.

Portanto, Nelson Sirotsky, que nos honra com sua presença, sendo Diretor-Presidente da RBS, eu disse lá, no gabinete da Presidência, que o prestígio da Câmara Municipal é, para todos nós, grandioso, de tal maneira que traz não só a cúpula da Rádio Gaúcha, mas da própria RBS, com o Diretor-Presidente.

Graças a Deus, e à nossa responsabilidade, a dos 36 Vereadores, mantemos esse prestígio da Câmara, que faz com que a maior rede de mídia do Sul do País compareça com toda a sua força e a sua cúpula aqui, por ocasião dos seus 80 anos.

Eu falei do passado, falei da história que a Rádio fez, e depois, em 1957, o Maurício, a partir dali, com a RBS fez ou acompanhou a história.

Aqui, também, temos de ver o futuro, senhores líderes da Rádio e da RBS, do sistema RBS no Rio Grande do Sul.

Eu diria, é claro, que esse futuro está presente nas suas reuniões de mudanças ou inovações, ou pelo menos, na avaliação de critérios usados na Rádio, no jornal, na televisão, e isso é feito mensalmente.

Eu, evidentemente, ouso apenas dizer que nesse futuro está um dado que, realmente, a todos nós impressiona, que é a responsabilidade social da força desse sistema.

Como o Lauro costuma dizer no seu programa, “o canhão da Rádio Gaúcha”, mas e o canhão da televisão? Aliás, o Jornal do Almoço está comemorando 35 anos, que nós aproveitamos para saudar, e que tem feito programações muito intensivas.

Nesse futuro, Sr. Presidente e Vice-Presidente da RBS, é muito, muito importante para esse Sistema, porque, infelizmente, aquela outra potência com a qual se ombreava, tipo Gre-Nal no Rio Grande - e gostaria que não fossem verdadeiros os boatos -, está sendo transferida para mãos, que sabe lá Deus o que será feito dela! Então, vai-se sobrepor, já se sobrepõe, atualmente, e imaginem depois, como se sem o Grêmio ou o Internacional, sem um deles, ficaria alijada a disputa. É realmente uma responsabilidade, Sr. Presidente da RBS.

Mas nós estamos aqui para homenagear essa história de oito décadas, num dia fantástico, o Dia Internacional da Mulher. Eu gostaria, também, já que eu falei em história, de fazer uma homenagem a quem se afastou da Rádio, mas a ela dedicou-se com afinco durante muitos anos, e está aqui; foi um dos ícones do jornalismo esportivo: o Armindo Antonio Ranzolin (Palmas.). Ele, com 48 anos de rádio, a metade na RBS, e depois que, junto com Pedro Carneiro Pereira - de saudosa memória -, assumiu o comando esportivo do Rio Grande, depois de abandonar a rádio de esportes; durante 15 anos comandou o Gaúcha Atualidade, pela manhã, que todos nós ouvimos. Portanto, ele, aqui veio - junto com a Iara, a sua esposa -, porque está umbilicalmente ligado ao sistema RBS, eu sei muito bem disso. Ao André - e abrindo um parêntese, os outros que me perdoem por não citá-los um a um - vou fazer uma homenagem por causa do Dilamar Machado, que também foi um baluarte da Rádio Gaúcha e da rádio brasileira. (Palmas.)

Geni, perdoa-me, mas eu vou ficar com o Lauro, que é também um pouco mais velho! Para situar a força da Gaúcha, numa manhã, num debate lá, eu tive uma pequena dissensão, algo muito pequeno, com o Lauro, no Programa; ele meio que se alterou, um pouco, e eu também, mas depois voltamos tudo ao natural, porque temos uma amizade muito grande. Eu fiquei impressionado, a cada ida ao supermercado, a cada ida ao shopping, a cada ida às ruas me interpelavam: mas o que é que houve lá com o Lauro? Para ver a força dos ouvintes da Rádio Gaúcha. Se não tivesse havido aquele pequeno incidente conosco, já superado, graças a Deus, não teria sido tão cobrado. Pudemos ver a força dos programas e da própria Rádio Gaúcha.

A imprensa, às vezes, faz críticas a nós - e nós estamos corrigindo, porque sabemos que, às vezes, as homenagens ocorrem em excesso, isso e aquilo. Mas, eu pergunto: poderia a Câmara Municipal deixar passar in albis, em branco, fazendo de conta que desconhecia que a Rádio Gaúcha, patrimônio do Rio Grande, está fazendo 80 anos? Claro que não! Portanto, hoje, dia 8, é um dia com duplo significado. Foi no dia 8 de fevereiro de 1927 que a Rádio Gaúcha foi fundada, completando hoje 80 anos e um mês. E dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, que nós estamos a saudar. As mulheres estão na Prefeitura, na Assembléia, aqui na Câmara, vivendo conosco, ombro-a-ombro, as responsabilidades do dia-a-dia. Portanto, um dia histórico para todos.

A Câmara Municipal sente-se honrada com a presença dos dirigentes da RBS e da Rádio Gaúcha aqui. Sente-se honrada também em poder participar da co-responsabilidade, porque como homens públicos temos co-responsabilidades com esta Cidade, que cresce, que se expande e, como eu disse, está para enfrentar-se com o seu Plano Diretor, que irá, inclusive, decidir sobre a altura dos edifícios. No Menino Deus, se serão 17, 10 ou 9 andares, e no resto da Cidade, 18 andares ou se voltam para os 15 andares.

A cidade de Porto Alegre está debatendo esse tema. E também a rádio, o jornal e a televisão. Mas a Rádio Gaúcha, que hoje está sendo homenageada pelos seus 80 anos, está sempre pari passu acompanhando esses acontecimentos. É por isso que nesses 80 anos fez história do Rio Grande, do próprio Brasil, da cidade de Porto Alegre. Fez história, sim, através de seus homens e das suas mulheres, que continuam esforçando-se para manter o quilate maravilhoso; o status maravilhoso que tem mantido. É claro - é claro! - não dona da verdade, mas procurando, por intermédio do aperfeiçoamento, fazer e consubstanciar os anseios da sociedade gaúcha e da sociedade porto-alegrense.

Portanto, a todos a nossa homenagem nessas oito décadas; a expressão da cidade de Porto Alegre que aqui se traduz através destes 36 Vereadores, que representam toda a cidade de Porto Alegre; toda a Cidade está aqui representada! E esta Cidade honra-se de ter uma rádio chamada Rádio Gaúcha! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): O Ver. Luiz Braz está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Claudio Sebenelo.

O SR. LUIZ BRAZ: Srª Presidenta e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Minha Presidenta, Verª Maristela Meneghetti, eu quero saudar o Presidente da Entidade, Dr. Nelson Sirotsky, e solicitei ao Ver. Claudio Sebenelo a cedência de seu tempo para que eu pudesse utilizar esta tribuna, porque não poderia deixar de dizer aos dirigentes e comunicadores dessa Emissora que, em 1982, quando eu me elegia para a Vereança aqui em Porto Alegre - e já faz 25 anos -, eu estava, na verdade, como comunicador na Rádio Gaúcha. Eu tinha sido contratado um ano antes, para fazer a programação da Rádio Farroupilha, que recém havia sido adquirida pelo Sistema RBS de Rádios, e, logo em seguida, passava a fazer um programa na Rádio Gaúcha. Foi exatamente naquela época, foi uma coincidência, a minha primeira eleição aqui, para a Câmara de Vereadores. E eu tenho que saudar aquelas pessoas que foram responsáveis por aquele comunicador, até então, sem grande afirmação no rádio, por ter tido um momento de sucesso que passou a ser material para ser relembrado por toda a sua vida e também de gáudio para toda a família. Foi a primeira vez que, apresentando um programa de rádio na RBS, eu recebi no estúdio uma figura que eu jamais vou esquecer e sempre vou saudar com muito carinho, que é o Dr. Maurício Sirotsky. Ele, que era Presidente da Organização naquela época, fez questão de pessoalmente ir até o estúdio onde eu estava, para dar força para aquele comunicador que estava começando numa grande emissora. Então, eu fico, realmente, extremamente agradecido a esse passado, a essas pessoas que foram tão importantes para mim.

Hoje eu vi sentado ali, o Pedro Ernesto. Quando eu cheguei a Porto Alegre, há 32 anos, encontrava-me com o Pedro na Rádio Farroupilha, antiga, antes de ela ser adquirida pela RBS. Ele é um comunicador que, naquela época, estava começando também a sua trajetória dentro do rádio. Então, são motivos mais do que qualificados para que eu viesse até esta tribuna para fazer esta saudação. Não posso deixar de dizer que o Ver. Bernardino Vendruscolo, que não está passando muito bem neste momento e por isso não vai participar desta homenagem, Ver. Nereu D’Avila, pediu o seguinte: “Olha, vai à tribuna e não deixa de falar do Dorotéo Fagundes!” Então, uma saudação minha e também do Bernardino ao Dorotéo Fagundes. Algumas pessoas da Rádio que fizeram história aqui na Câmara de Vereadores: o Wianey, que foi Vereador durante algum tempo aqui nesta Câmara de Vereadores; o Lauro Quadros, que foi Vereador da UDN - o qual, realmente, ouço, apesar de ele não ser, assim, muito simpatizante aqui dos Vereadores, mas eu o ouço todos os dias - e, com certeza absoluta, é um dos grandes comunicadores da história da Comunicação do Rio Grande do Sul; o Ranzolin, que, para mim, é um grande mestre e, com toda a certeza, tanto no microfone, quanto fora do microfone, é um gentleman capaz realmente de mostrar que, para ser um bom comunicador, como é o seu caso, não é preciso partir para nenhum tipo de apelação, porque ele, realmente, é um grande mestre da comunicação; o André Machado, que é filho do Dilamar Machado, que também foi nosso companheiro aqui, durante muito tempo, e que nós queremos saudar; e todos aqueles que passaram pela Rádio Gaúcha e, na verdade, fizeram com que esta Casa pudesse, também, ser uma Casa, hoje, bem reconhecida por nossa sociedade.

E quero agradecer, Nelson, porque foi exatamente em 1980 e alguma coisa - não posso me lembrar agora exatamente da data -, que eu tinha chegado lá de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, mas já fazendo um relativo sucesso em rádio, aqui no Rio Grande do Sul, fui agraciado com, talvez, a homenagem mais importante que eu tenha recebido em toda a minha vida. Já não há mais o Troféu Gaúcho Honorário, mas, naquela época, a Rádio Gaúcha nos homenageava, nós, “os estrangeiros”, com troféus desta importância, o Gaúcho Honorário. E eu tive, assim, a felicidade de, numa determinada noite, realmente, receber essa homenagem, da qual, com toda a certeza, não vou me esquecer jamais.

Parabéns a todos vocês da Rádio Gaúcha pelos 80 anos e por esta aula de comunicação que, todos os dias, vocês realmente conseguem dar para todos nós aqui do Rio Grande do Sul! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. Luiz Braz.

O Ver. Claudio Sebenelo está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. CLAUDIO SEBENELO: Ilustríssima Mesa, especialmente a minha irmã, amiga, Presidente desta Casa, Maristela Meneghetti, e, hoje, cumprimentando-a, cumprimentamos e abraçamos a mulher brasileira, gostaria de falar sobre a história do rádio, mas sobre uma história do rádio um pouco diferente, Geraldo e Nelson - dois grandes corredores que encontro sempre no asfalto -, sobre um outro tipo de história do rádio. Lembro-me do saudoso e querido, falecido, meu pai, que havia comprado, adquirido um móvel imenso, e no terço superior desse móvel havia o que se chamava, antigamente, de rádio. Esse móvel tinha a marca Zenit, se não me engano; e eu, menino, criança, evidentemente que gostava muito mais dos efeitos especiais do que propriamente daquilo que eu estava ouvindo. Então, eu olhava pela parte de trás, encantado com os filamentos que, de repente, ficavam fulgurantes, e aquilo produzia um som que, aos poucos, fui aprendendo a, mais do que gostar, amar e a introjetar. Existia, há milênios, um humor fantástico neste País, que o rádio disseminava, era a alegria do povo, chamava-se PRK30. Era um humor fino, inteligentíssimo, brilhante, e até nos comerciais ele era, assim, de um talento invulgar.

E, com o passar do tempo, o rádio foi diminuindo, diminuindo, deixando de ser um móvel imenso, e ontem, com aqueles quase 40 graus, eu estava fugindo para dar uma corrida, para fugir de tantas coisas do cotidiano - e na corrida todos nós sabemos que nós nos encontramos com nós mesmos -, e com essa história fantástica do rádio, desse tamanhinho no meu bolso, evidentemente que a gente conta, na idade, as ondas hertzianas do rádio: 60.0, mas na rádio é 600. Nós sabemos o papel do rádio, especialmente as entrelinhas, especialmente o inconsciente coletivo absorvendo uma rede fantástica que, enquanto a nossa vida acontecia, essa rede foi se formando. E hoje essa rede é tão fantástica que atinge instantaneamente as pessoas, como um dia o computador vai atingir nossas favelas, como a televisão já atinge uma grande parte da população. Assim como o livro, o rádio, Ranzolin, ganhou; o rádio persistiu; o rádio é, hoje, fantasticamente, uma forma de comunicação da qual não abrimos mais mão, no futuro, e inclusive para as organizações, como a RBS...

E eu gosto muito de uma frase de uma música do Oswaldo Montenegro, que é a homenagem que eu faço à Rádio Gaúcha: “Eu amava como amava o pescador, que se encanta mais com a rede do que com o mar”. Essa rede é a RBS. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. Claudio Sebenelo.

O Ver. Haroldo de Souza está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. HAROLDO DE SOUZA: Srª Presidente, Vereadoras, Vereadores - estou aqui sem a relação -, saúdo toda a RBS e a Rádio Gaúcha, aqui presente, por intermédio da pessoa do Presidente Nelson Sirotsky. Nada pode ser melhor ou superior ao rádio. Nada! Não tem televisão, não tem jornal... E agora, que nós temos Internet, o rádio é, indiscutivelmente, o meio de comunicação mais instantâneo, mais rápido, aquele que realmente toca o coração das pessoas. E a todo instante, a todo momento, não tem hora. E a Rádio Gaúcha, à qual eu dediquei 17 anos do meu trabalho, cada vez que eu encontro, desculpe o termo, essa “quadrilha” reunida, esse grupo, cada vez que eu vejo eles surgirem me dá uma saudade, mas não é uma saudade de querer estar lá, é a saudade de saber que eu passei bons anos da minha vida convivendo com essa fantástica Organização, que é a Rede Brasil Sul de Comunicações, que faz a comunicação pela comunicação, formada por profissionais da comunicação. Isso é muito importante para atingirmos os nossos objetivos.

Eu pedi o tempo de Comunicação de Líder do PMDB, como não poderia deixar de fazer, já que eu não estava escalado hoje nas Comunicações, porque jamais eu iria ficar fora de um momento tão importante como este, ainda mais tratando-se de uma data redonda: 80 anos. Oitenta anos de serviços prestados à comunidade, por uma empresa que não vai parar nunca, e de uma rádio que jamais será interrompida nas suas transmissões em virtude de elas serem feitas por profissionais competentes e por profissionais da área. Elenquei aqui algumas coisinhas: o esporte, que é a parte em que me toca a responsabilidade nos prefixos em que passo. Primeiro a Itatiaia, de Minas, de onde o Nelson Sirotsky e o Paulo Sant’Ana me tiraram para ficar 17 anos na Rádio Gaúcha; e agora, há 15 anos já na Rádio Guaíba, que é de uma empresa de comunicação não menos forte, porque é da Companhia Jornalística Caldas Júnior... Companhia Jornalística Caldas Júnior é outro papo, é outra história. Não são os Ribeiro esses que venderam a empresa, não. E eu não vou, no dia em que estou homenageando a Rádio Gaúcha, entrar nos detalhes dessa transação que está acontecendo aí, não, não vou! Eu terei oportunidades em microfones de dizer aquilo que eu sinto, aquilo que eu estou pensando e aquilo que eu estou passando, como membro que sou de uma rádio sadia, formada por gente que gosta de fazer rádio por fazer rádio, de gente honesta e de gente sincera. Não será neste momento que eu vou ser o desmancha-prazer, o estraga-prazer de uma solenidade tão importante como esta. Mas, na seqüência do esporte, nós sabemos que por lá passaram nomes grandiosos da narração esportiva, e que teve no auge o Armindo Antônio Ranzolin, que parou de narrar, e que não aceitou até agora a minha sugestão de, em cadeia, a Rádio Gaúcha e a Rádio Guaíba fazerem uma narração de despedida, tanto no Estádio Olímpico ou no Beira-Rio, o que seria muito importante pelo que o Ranzolin significou no rádio esportivo brasileiro, na narração brasileira. Então, eu mantenho esse convite. Mas o esporte é continuado, é uma ação continua agora na mão do Pedro Ernesto Denardin, também um dos homens qualificados na narração esportiva brasileira. Então, a rádio Gaúcha não pára os seus segmentos, saiu um e entra outro sempre em condições de dar prosseguimento e dar garantia da audiência que essa emissora conseguiu junto a gremistas e colorados, nesse campo que é meu, onde estou falando está o Pedro Ernesto ao lado de um dos brilhantes repórteres que eu conheci e que também comigo trabalhou, o menino de Osório, o Silvio Benfica, a quem estendo as minhas homenagens.

Se nós chegarmos no campo das notícias, a Rádio Gaúcha foi mais além, esnobou e criou “A Fonte da Informação”. Transformou-se em uma emissora noticiosa nacional, não devendo absolutamente nada a nenhum prefixo brasileiro e sul-americano. Na notícia, a Rádio Gaúcha é fonte da informação. E eu fui levando, para chegar numa figura que eu amo de paixão, porque sem ele, Pedro; sem ele, Ranzolin; sem ele, Lauro; sem ele, Wianey; sem essa figura que emoldura a parte técnica do rádio esportivo brasileiro, nós teríamos deixado de fazer milhares, centenas de transmissões fantásticas por todos os cantos deste País. Eu quero homenagear, do fundo do meu coração, o Sr. Holmes Aquino (Palmas.) pelo seu profissionalismo e por sua dedicação à Rádio Gaúcha. Na rádio, onde trabalhamos, dizemos: “A minha família e depois o meu trabalho”. Pois o Sr. Holmes Aquino eu acho que diz: “A família é a Rádio Gaúcha”.

Esse é um dos mais fantásticos profissionais com quem eu cruzei na minha carreira. Por isso, neste momento em que a Gaúcha completa 80 anos, eu abraço, carinhosamente, o Sr. Holmes Aquino e, por extensão, estou abraçando a todos aqueles que fazem a parte técnica da Rádio Gaúcha.

Os meios de comunicação, Nelson Sirotsky, devem continuar nas mãos de homens e mulheres dos meios de comunicação. Não pode ser de outra maneira. Não pode! O meio de comunicação que se preza, a emissora que se preza, tem que estar nas mãos daquele que conhece a comunicação, de quem corre no sangue. Esse é o sucesso da Rádio Gaúcha: de Maurício Sirotsky, na seqüência com Nelson Sirotsky.

Parabéns pelos 80 anos, e quando completar 150 anos eu espero estar aqui do mesmo jeito. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigado, Ver. Haroldo de Souza. Registramos também as presenças dos jornalistas Silvio Benfica, Felipe Chemale e Gustavo Souza do jornal Zero Hora.

O Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidenta, Verª Maristela Meneghetti; Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje, um mês depois de a Rádio Gaúcha completar 80 anos, ela completa 29.250 dias. Nesses 29.250 dias, que começaram lá no Grande Hotel, no 6º andar, por ser o edifício mais alto da Cidade, ela foi crescendo, ela foi continuando; passou para a Farmácia Carvalho, no 1º andar - conhecida, então, como “A voz dos pampas”; depois ela foi para a frente da caixa d’água do DMAE, onde construiu uma torre de madeira que terminou sendo atração turística. Desde essa torre de madeira, hoje tem uma torre de 230 metros de altura.

Mas eu não vou falar da história da Radio Gaúcha, porque os que aqui estão para ser homenageados a conhecem melhor do que eu, mas eu vou dizer que o meu amigo Lauro Quadros foi Vereador desta Casa, o Paulo Sant’Ana foi Vereador - e eu acho que uma das coisas que a Casa perdeu, como Vereador, foi o Paulo Sant’Ana, que era um excelente Vereador - e o meu amigo Wianey Carlet também, por alguns dias, foi Vereador. Esse período da Radio Gaúcha, a partir de 1927, quando algumas horas do dia a Gaúcha ia ao ar, foi aumentando, foi aumentando, e hoje 24 horas do dia a Gaúcha está no ar, com notícias, com atrações, com informações, com esporte, com cultura, dando razões de alegria para todos os porto-alegrenses e gaúchos.

É claro que uma rádio não se faz sozinha, mas ela tomou uma grande importância, ela tomou uma grande força quando Maurício Sirotsky Sobrinho assumiu o seu comando, e chamou para junto de si o Jayme, chamou o Fernando Ernesto Corrêa, que estão aí os dois. E hoje o Maurício é substituído pelo seu filho, e muito bem, o Nelson Sirotsky, o que faz com que a Gaúcha cresça a cada dia. A Gaúcha impõe respeito, mas também nós temos que lembrar algumas pessoas que marcaram muito a sua passagem e já não estão conosco: o Ernani Behs, o Walter Ferreira, a Zaira Acauan. Estão conosco o nosso querido Cândido Norberto, o Armindo Antônio Ranzolin, que ali está, para alegria de todos nós, o jovem, sorridente e que deu tanto de si para essa emissora.

Quero dizer que nós, da Bancada do Partido Progressista, Ver. Newton Braga Rosa e João Carlos Nedel, desejamos que a Rádio Gaúcha continue crescendo, continue mantendo o seu padrão de responsabilidade e seriedade, fazendo com que o Rio Grande receba as notícias no momento em que elas acontecem no mundo, e a Rádio tem feito isso. Madrugada adentro, nós colhemos muitas informações, trocamos idéias com figuras que são notáveis e que também, no passado, fizeram com que a Rádio crescesse. É isto que nós desejamos: sucesso continuado para a Rádio Gaúcha, porque o sucesso da Rádio Gaúcha é o sucesso do Rio Grande também. Portanto, a todos que compõem essa Rádio, o nosso abraço, o nosso carinho nesses 29.250 dias, e que continuem por muito mais. Saúde e PAZ para todos! (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. João Antonio Dib.

O Ver. Adeli Sell está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Carlos Comassetto.

O SR. ADELI SELL: Verª Maristela Meneghetti, Presidente dos trabalhos; Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero agradecer ao meu colega Comassetto, que já havia até cedido o seu tempo para a Verª Margarete falar do Dia Internacional da Mulher, e que concede a este Líder, Líder da Bancada do PT, a oportunidade de poder falar em nome de todos os nossos nove Vereadores.

Em 1927, nós estávamos na República Velha, Nelson, quando surge a Rádio Gaúcha. Era um grupo de valorosos homens desta terra que pensavam na comunicação e na necessidade de fazer essa relação com a sua comunidade. Em 1957, Maurício entra nesse jogo e, com muita ousadia, como já eram ousados aqueles que criaram a Rádio Gaúcha, coloca-a numa perspectiva cada vez mais de futuro e de modernidade.

Foram nos seus programas que surgiram algumas figuras ímpares deste Estado. Não quero apenas lembrar aqui a Elis Regina, mas sou obrigado a lembrá-la, porque é de fundamental importância que nós possamos aqui dizer que ela passou pela Rádio Gaúcha.

Como não lembrar aqui da figura que foi o Mendes Ribeiro, com a sua transmissão, lá do Exterior, do jogo da Copa do Mundo, e eu era um garotinho no interior do interior de Santa Catarina, e lá se pegava algumas rádios aqui do Estado, e uma delas era, evidentemente, pela sua força e potência, a Rádio Gaúcha.

Quero dizer também que é impossível não falar no Pedro Pereira, essa figura que nos deixou, e quem gosta de futebol sempre se toca, e se tocava, com as suas transmissões.

Hoje, nós também temos nos quadros dessa emissora, pessoas ímpares que estão aqui à minha direita - não necessariamente por ideologia, à minha direita, porque aí vai ser uma peleia, e aí, nos seus programas de rádio, vocês vão dizer quem está mais à direita ou à esquerda -, e eu quero dizer que o aprendizado cotidiano que temos com algumas pessoas dessa emissora é de fundamental importância.

Alguém falou aqui que a Rádio Gaúcha é um patrimônio do Rio Grande, e é exatamente sobre isso que eu quero falar, sobre o patrimônio. Quando nós falamos de patrimônio, um patrimônio não é apenas para lembrar e festejar; um patrimônio, como um museu, uma obra de arte, que é um patrimônio dos homens e das mulheres da humanidade, ele também é para usufruto.

Então, nós queremos, nesta homenagem de 80 anos, em que temos um débito, e por isso estamos prestando um tributo a essa Rádio, mas nós também precisamos do espaço dessa rádio para que ali apareça o cotidiano da Cidade, o cotidiano do Rio Grande do Sul. E como dizia Nelson Rodrigues: “a realidade como ela é”, porque, infelizmente, a realidade é dura e é muito cruel conosco, porque a gente vê assassinatos, pessoas mortas com balas perdidas; a gente vê a corrupção. Eu ouvi, há pouco, na sua Rádio, que um Policial Federal foi preso, no Chuí, por contrabando. Como pode-se imaginar uma coisa dessas? Mas é essa a realidade! Está aí a rádio para, nos seus noticiários, nos colocar isso; nos expor essas questões. Não só o que nós fazemos aqui nesta Câmara, pois somos uma parte desta Cidade, mas somos uma parte importante! E quando nós vamos à sua rádio, quando nós nos colocamos, nos expomos em seus noticiários, isso é muito importante.

Por isso, sempre que a gente faz uma homenagem, muitas vezes eu falo em Sessões Solenes, aqui, e digo que a gente presta um tributo, mas cobra também a conta, porque nós não estamos cobrando para nós; nós estamos cobrando para as futuras gerações que precisam de rádios dinâmicas, determinadas, críticas, que coloquem essa realidade dura e cruel para o mundo inteiro. Porque, hoje, inclusive, a rádio não é mais como antigamente; ela, inclusive, alcança o mundo inteiro pela Internet.

Vida longa à Rádio Gaúcha, meu caro Nelson! Transmita a todo o corpo de funcionários da sua Rádio a homenagem da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. Adeli Sell.

O Ver. José Ismael Heinen está com palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Srª Presidenta, Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero também me referir à extensão de Mesa com esses ícones das comunicações da Rádio Gaúcha, que completa 80 anos. Eu completo apenas 58 anos, ou seja, tenho 58 anos de um lado diferente dos que me antecederam nesta tribuna, que são os dos meios de comunicação, Jornalista Haroldo; nosso Vereador Luiz Braz, mas eu me coloco aqui como ouvinte qualificado, pela teimosia do tempo e das horas, pois desde a minha infância até os dias de hoje estou sempre escutando a nossa Rádio Gaúcha, as nossas rádios. Num determinado tempo da minha vida eu achava, na minha santa desinformação, que a televisão fosse atrapalhar a importância das comunicações das nossas rádios. E, hoje, para registrar esses 80 anos de vida da Rádio Gaúcha, confesso a mim mesmo, e orgulhosamente, a importância cada vez maior da rádio no nosso meio social, em que a Rádio Gaúcha é um exemplo. Acompanhou desde 1927 até os dias de hoje todas as transformações sociais, políticas e econômicas do nosso Estado, da nossa Cidade e do nosso País.

Mas eu queria dizer da importância da rádio, hoje, para a nossa comunidade, pois quando nós ligamos os nossos televisores vemos muito mais notícias, programas, fora da nossa comunidade. E eu vejo a rádio como uma atalaia constante na defesa da nossa comunidade, do dia-a-dia da nossa Cidade, em que nós, Vereadores, hoje temos a responsabilidade de trazer aqui, nos debates do dia-a-dia da nossa Câmara, as repercussões, os pensamentos, as vontades, as preocupações da nossa comunidade, que é o povo porto-alegrense.

Dito isso, eu quero, em nome do Partido da Frente Liberal, em meu nome e em nome da nossa Presidenta, que faz parte da nossa Bancada, trazer os parabéns, Presidente Nelson Sirotsky, e dizer que eu fui criado com o Sala de Redação, lá no Interior, com rádio de pilha, rádio de bateria. A nossa Rádio Gaúcha - A Fonte da Informação - é uma emissora voltada para a formação de opinião, principalmente do esporte e do jornalismo, com uma audiência bárbara, em torno de 70%. E eu tenho a dizer que todos nós aqui, Vereadores, contemporâneos dos 80 anos da nossa Rádio Gaúcha, com certeza - também me rendo a estes comunicadores: Lauro Quadros, Ranzolin, Wianey Carlet, com os debates, as informações -, temos um pedaço da Rádio Gaúcha no nosso pensamento, no nosso íntimo, na nossa formação. É essa a importância. A minha homenagem aos funcionários da Rádio Gaúcha, aos seus diretores, aos seus jornalistas, aos seus comunicadores, o quanto isto é importante e de quanto importante é para a democracia termos meios de comunicação como a Rádio Gaúcha. Parabéns, sucesso continuado dessa empresa e de seus comunicadores! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigada, Ver. José Ismael Heinen.

O Ver. Professor Garcia está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo da Verª Clênia Maranhão.

O SR. PROFESSOR GARCIA: Ex^ma Srª Presidenta, Verª Maristela Meneghetti, Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero, primeiramente, parabenizar o Ver. Nereu D’Avila pela iniciativa de, mais uma vez, homenagear a Rádio Gaúcha que, neste ano, completa 80 anos.

Quero saudar os jornalistas aqui presentes, o André Machado, o Armindo Antônio Ranzolin - e a Srª Iara Ranzolin; tive o prazer de ser professor dos seus dois filhos lá no Colégio das Dores -, o Wianey Carlet, Silvio Benfica, Pedro Denardin, Lauro Quadros, Holmes Aquino, o homem dos bastidores e a Silvia de Paula, e, saudando a Silvia, quero saudar todas as funcionárias da RBS pelo Dia Internacional da Mulher.

Falo em meu nome, em nome da Verª Clênia Maranhão e em nome do nosso Partido.

Quero dizer da alegria, nesta tarde, de falar da Rádio Gaúcha, na potência que é essa Rádio. Sem sombra de dúvidas, uma das maiores rádios do nosso Brasil.

Muito se falou hoje, aqui, da história da Rádio Gaúcha, da evolução e da sua criatividade.

Mas quero falar um pouco da atualidade dessa Rádio que, nos últimos anos, teve profundas transformações. Não transformações nos seus quadros, dos seus programas, mas transformações de nomes que foram sendo sucedidos.

Atualmente, pela manhã, é o Macedo que traz as informações que acordam milhares e milhares de gaúchos. O Ranzolin, ao sair do seu programa, deixou o André Machado, e o André também tem uma característica: quando tem “Chamada Geral”, paramos, pois é uma bomba que vem. O programa Chamada Geral é bomba, porque vem uma notícia de algo que está acontecendo na Cidade, no Estado, no País ou no mundo.

Quero dizer que essas transformações mostram que a Rádio tem uma espinha dorsal, que começa pelos seus expoentes.

Já falamos do Macedo, do André Machado, e o programa tem um panorama nacional com a Ana Amélia falando de economia, e aí entramos com a figura do Lauro, e o seu Polêmica, e da interação que ele consegue, com primazia -, e já o homenageamos por isso, o seu Programa. E esta semana ele ainda disse, na apresentação de um programa, em que ele falava sobre a questão da traição de uma personagem pública, de uma atriz, e o Lauro dizia que quem estava falando ali era o Lauro Quadros, não era o Ratinho, não. O Lauro consegue fazer uma interação, uma aproximação com quem está ouvindo, e isso é algo que mexe com a sensibilidade de cada um de nós.

Sem contar a questão da tarde, o início da tarde, o almoço para alguns, para outros ainda não, que é o Sala de Redação, o único programa que, quando sai fora do estúdio, consegue levar milhares de pessoas que parecem que estão num estádio de futebol; isso é uma característica.

E aqui quero saudar o Kenny, o Cacalo, o Sant’Ana, o Ruy Carlos Ostermann, e tem o Gaúcha Repórter, do Lasier Martins. E, de noite, também, vocês conseguiram fazer uma programação diferente. Durante muitos anos havia o programa do meu particular amigo, o Jaime Kopstein, fizeram uma inovação, dando hoje um quadro que tinha o perfil de um determinado público, e hoje ainda é mais abrangente.

Mas a rádio tem uma característica, tem uma magia, que leva cada uma das pessoas a imaginar aquilo que as faz sentir bem, e essa característica vocês têm.

Quando se criou a televisão, as pessoas diziam que a rádio iria desaparecer, e que a cada dia novas tecnologias evoluiriam, mas a rádio, ao contrário, está crescendo, porque consegue atingir a totalidade da população. Está na fábrica, na oficina, na obra, no escritório, no consultório; onde tem pessoas, tem rádio, e ele tem essa característica: ao acordarmos ligamos o rádio; ao sairmos, ao pegarmos o carro, ou ir no ônibus, ligamos o rádio; ao chegarmos nos nossos empregos, falamos aquilo que ouvimos no rádio. Vejam só, senhores e senhoras, a magia da rádio.

Para finalizar, quero dizer que a Rádio Gaúcha cumpre, sim, esse seu trabalho de informar, e informar bem, de forma séria, porque as pessoas acreditam no que dizem: “Eu ouvi aquilo na Rádio Gaúcha. E se ouviu na Rádio Gaúcha, é verdade!” Então, é importante ter essa concepção, porque nessa questão de informar e formar, ela consegue, também, aquilo que é a grande virtude da rádio, ou seja, a magia de levar às pessoas a comunicação e os seus sonhos.

Parabéns, Presidente Nelson Sirotsky, parabéns à Rádio Gaúcha. Que ela possa, cada vez mais, engrandecer Porto Alegre, o Rio Grande do Sul e o nosso País. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Dr. Goulart.

O SR. ELÓI GUIMARÃES: Srª Presidenta, Verª Maristela Meneghetti. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Falar em Antônio Ranzolin é falar no paradigma do profissional que durante muitas décadas encantou a sociedade gaúcha e brasileira com o seu trabalho extremamente profissional.

É irrecusável, quando se tem a oportunidade - e a Casa está tendo - de falar para e da Rádio Gaúcha, lembrar dessa figura gigante, maior, que é o inesquecível Maurício Sirotsky Sobrinho.

A Rádio Gaúcha vem antes de 30 e foi, inquestionavelmente, a semente que construiu, por assim dizer, esse complexo - rádio, televisão e jornal -, que goza hoje de prestígio internacional: a RBS.

E tenho dito, Presidente Nelson Sirotsky, que quando fala o Vereador, fala a Cidade, porque aqui estão representados os diferentes matizes do pensamento da cidade de Porto Alegre. E é exatamente a Cidade, por nosso intermédio, que quer agradecer pelo papel que a Rádio Gaúcha vem tendo ao longo desses 80 anos.

Dizer que a Rádio Gaúcha é o testemunho da história não esgota o seu conceito. A Rádio Gaúcha não é só o testemunho da história. Ela agiu e interagiu nesse período e, não tenho dúvidas, deu contribuições significativas aos padrões éticos, culturais e econômicos do nosso Estado.

Então, é um momento muito significativo para a Casa, podermos aqui homenagear a Rádio Gaúcha.

Estou falando aqui - e quero agradecer ao Ver. Dr. Goulart, pois estou falando pela Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro: Verª Maria Luiza, Ver. Nilo; Ver. Brasinha - que está inquieto ao lado do seu guru Pedro Ernesto Denardin -, que pediu que eu o mencionasse.

Vejam a importância da rádio, porque, numa primeira visão pode-se achar que rádio é aparelho, é microfone, que são fios, que é auditório. Absolutamente, não, o rádio é essa complexidade humana e material. Mais humana do que material. O rádio é sentimento! As pessoas têm amor pela Rádio Gaúcha! As pessoas têm amizade pela Rádio Gaúcha! As pessoas têm nos mais diferentes programas da Rádio Gaúcha algo quase como religioso!

Então, vejam que instrumento fenomenal é o rádio, porque é da “tripartição” da mídia, e se nos afigura que a Rádio ainda continua sendo o baluarte da comunicação. Temos aí a televisão, temos o jornal, mas a rádio, pelas suas características de versatilidade e de mobilidade, de manejo, continua sendo exatamente esse fenômeno fantástico da comunicação social. Na rádio está tudo; é na rádio que nós sabemos das coisas. Então, a rádio tem um papel que potencializa, exatamente, nessa interação, a própria vida. É algo extraordinário podermos homenagear uma rádio da estatura ética e da estatura técnica da Rádio Gaúcha, como estamos fazendo hoje.

O Sr. Elias Vidal: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Quero agradecer a V. Exª por ceder-me este aparte e parabenizar o Ver. Nereu D’Avila que, de uma forma tão feliz, está proporcionando esta festa. Sem combinar com o Nereu D’Avila, eu havia entrado aqui com Requerimento, Ver. Elói, para que, de nossa parte, fizéssemos um Projeto de Lei para que a Rádio Gaúcha ganhasse, nos seus 80 anos, o Título de Honra ao Mérito. Mas penso que vou declinar com relação a este Projeto, por entender que o Ver. Nereu D’Avila foi muito feliz por atingir os objetivos - acredito que vamos declinar. No dia 29 de março, penso que vou ser mais feliz, na comemoração dos 30 anos do Jornal do Almoço. O nosso muito obrigado. E só posso desejar, à Rádio Gaúcha e aos seus dirigentes, vida longa, porque o resto vocês já obtiveram: sucesso. Vocês não só são técnicos e profissionais de primeira linha como são pessoas extremamente humanas. E essa humildade é que faz a grandeza, porque a arrogância precede a queda e a humildade precede atos heróicos. E isso já é bíblico. Então, meus parabéns para os senhores; o nosso muito obrigado!

O SR. ELÓI GUIMARÃES: Encerro, Presidenta, para cumprimentar, enfim, aqui, o comando, os profissionais da Rádio Gaúcha, e, em especial, as mulheres da Rádio Gaúcha, no Dia Internacional da Mulher. E desejar que a Rádio Gaúcha continue essa sua trilha, informando, fazendo opinião pública, enfim, debatendo o cotidiano da nossa Cidade, do nosso Estado, do nosso País e fazendo história, porque uma rádio com a credibilidade da Rádio Gaúcha, ela, permanentemente, no cotidiano, está fazendo a história do nosso Estado, e, de resto, do nosso País. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Obrigado, Ver. Elói Guimarães.

O Sr. Nelson Sirotsky, Diretor-Presidente da RBS está com a palavra.

O SR. NELSON SIROTSKY: Srª Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, Verª Maristela Meneghetti, em seu nome saúdo os 36 Vereadores da nossa Cidade e, em especial, saúdo as nossas oito Vereadoras da cidade de Porto Alegre, neste dia tão bonito, tão sensível, tão significativo para todos nós, homens e mulheres que celebram a sensibilidade feminina, que celebram a importância, a relevância das mulheres no nosso cotidiano e que celebram, também, a integração de homens e mulheres na nossa comunidade, na nossa Cidade, no nosso Estado e no nosso País.

Saúdo todos os meus companheiros e companheiras, homens e mulheres da RBS e da Rádio Gaúcha que nos acompanham neste evento, nesta solenidade. Em nome de todos - poderia citar todos aqui, mas em nome de todos, os que estão à Mesa e os que não estão - eu tenho certeza de que falo e tenho o desafio, porque são comunicadores muito competentes os meus companheiros da Rádio Gaúcha, as minhas companheiras da Rádio Gaúcha, de transferir aos senhores e às senhoras o nosso sentimento por estarmos aqui na tarde de hoje, neste dia tão importante e tão bonito.

Vivemos, corremos, torcemos pelo nosso time de futebol do coração, seja ele o Grêmio, o Inter, o São José; fazemos as nossas compras, trabalhamos, amamos, defendemos as nossas ideologias, convivemos e ouvimos rádio na nossa Cidade, em Porto Alegre. Por isso estamos todos - nós, os senhores, as senhoras - absolutamente à vontade nessa convivência; estamos na nossa Cidade. Tenho certeza de que cada um dos meus companheiros e companheiras da RBS que comparecem a esta solenidade, intuitivamente, cada um de nós vem aqui hoje, e confesso aos senhores que uma delegação tão importante, tão significativa de comunicadores e de profissionais da Rádio Gaúcha - não é fácil de reunir! -, cada um de nós veio aqui para agradecer à nossa Cidade, para agradecer à cidade de Porto Alegre, à cidade de Porto Alegre que nos ouve há 80 anos, à cidade de Porto Alegre que nos ouve neste ano de 2007, à cidade com a qual a nossa Rádio gaúcha teve - e tem - o orgulho de ter desenvolvido, ao longo de 80 anos, uma parceria sólida, uma parceria ética, uma parceria definitiva que nos traz aqui, agora, a este lugar, à Casa do Povo da nossa Cidade.

Nós estamos aqui para registrar o nosso agradecimento à cidade de Porto Alegre, ao povo de Porto Alegre, aos nossos ouvintes, que nesses 80 anos proporcionaram essa verdadeira simbiose da Gaúcha com Porto Alegre, da Gaúcha com a Cidade onde todos nascemos, da Gaúcha com a Cidade onde todos vivemos. Uma história de 80 anos, tão bem lembrada, competentemente bem lembrada pelo Vereador amigo Nereu D’Avila.

A relação da Gaúcha com Porto Alegre se transformou ao longo dos anos: em 1927, uma relação de pioneiros, uma relação de idealizadores, uma relação de homens à frente do seu tempo, que começavam com uma nova mídia, uma nova tecnologia - o rádio; e traziam, pioneiramente, a Gaúcha para Porto Alegre - Rádio Sociedade Gaúcha, a pioneira. Rádio Sociedade Gaúcha: começava assim uma história.

Em 1957, o Ver. Nereu D’Avila lembrava, há um marco para todos significativo, e para mim de maneira especial: o início da nossa própria história, a nossa história de comunicação. O meu pai, que já foi lembrado aqui, Maurício Sirotsky Sobrinho, foi um comunicador, que, embora não tenha nascido em Porto Alegre, viveu em Porto Alegre, fez todo o seu processo de comunicação a partir de Porto Alegre. Meu pai não comprou, mas associou-se a Arnaldo Balvé - essa é um das características na nossa família e uma das características hoje da nossa Empresa: a parceria, as relações permanentes com as pessoas, com o nosso ambiente. Meu pai associou-se, em 1957, a Arnaldo Balvé, e assumiu a liderança, a gestão, a Direção da Rádio Gaúcha de Porto Alegre, e não abriu mão da sua condição de comunicador, como tantos que foram aqui lembrados. A lembrança da minha infância, a lembrança mais remota que tenho, com 54 anos, é, no final dos anos 50 - eu tinha quatro, cinco anos -, acompanhando meu pai ao Cinema Castelo, no Programa Maurício Sobrinho, pela Rádio Gaúcha, ao vivo! Uma época de uma relação da Gaúcha com a nossa Cidade, da Gaúcha com os nossos ouvintes.

E, ao longo dos anos, fomos nos transformando, e a Gaúcha foi acompanhando a própria evolução da Cidade e dos meios de comunicação.

A Gaúcha, ao longo desses anos todos, vive a vida da nossa Cidade, projeta e divulga as coisas relevantes da nossa Cidade. Todos esses anos a Gaúcha tem feito esse exercício. E esse é um exercício que vamos continuar fazendo, meu caro Ver. Nereu D’Avila, a Gaúcha vai continuar vivendo as emoções da Cidade de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul. E vai continuar fazendo com o espírito e com os valores muito presentes que nos trazem a este ano de 2007 com essa relação tão forte com a nossa Cidade, com o nosso Estado e com o nosso País; onde o respeito, em primeiro lugar, é um marco, um princípio, um valor que a Gaúcha soube preservar ao longo dos seus 80 anos, e vai continuar preservando. Respeito com o público, com as pessoas que fazem o dia-a-dia da Cidade, respeito com os ouvintes, com os nossos concorrentes, que são, apenas na área de rádio, na cidade de Porto Alegre, mais de 30 outras emissoras de rádio, além da nossa Rádio Gaúcha, que têm esse vínculo fortíssimo com a cidade de Porto Alegre. Respeito. Muito respeito com os nossos concorrentes, sejam eles quem forem.

A questão da propriedade do veículo de comunicação é circunstancial, a atitude da RBS e a atitude da Rádio Gaúcha com os seus concorrentes sempre foi, e continuará sendo, de muito respeito, de muito reconhecimento, e de muita compreensão de que esta Cidade é capaz, sim, de desenvolver parcerias com emissoras, com veículos sérios que aqui estejam para contribuir para o desenvolvimento e para o crescimento da nossa Cidade. Respeito pelos profissionais das outras emissoras, pelos profissionais dos outros veículos. Os veículos de comunicação - e o rádio dentro desse contexto - são feitos por pessoas, homens e mulheres que exercem o seu trabalho numa emissora de rádio, num veículo de comunicação, e precisamos respeitá-los, independente do índice de audiência, independente da posição de mercado que tenham, mas respeitá-los pela dignidade e pela relevância do trabalho que também fazem a nossa Cidade, independente de fazê-lo na Radio Gaúcha ou em uma outra emissora. Muito respeito. Muito respeito pelos nossos profissionais, pelos profissionais da Rádio Gaúcha e da RBS, pelos 150 homens e mulheres que fazem a Rádio Gaúcha de hoje, que fazem dessa relação de hoje uma relação saudável, uma relação digna, uma relação ética; são eles os nossos profissionais, conhecidos ou não do grande público. São elas as pessoas que tornam realidade esse espírito e esses princípios que norteiam a Rádio Gaúcha ao longo dos seus 80 anos. Muito respeito e muita gratidão da RBS pelos 150 profissionais da Rádio Gaúcha que se unem aos 5.500 colaboradores da RBS, e que solidificam a cada dia, a cada minuto, essa relação de parceria com a nossa Cidade, com o nosso Estado, contribuindo, efetivamente, para o desenvolvimento do nosso País. Essa Rádio Gaúcha, Ver. Luiz Braz, que, ao longo dos seus 80 anos, toca diretamente na vida de milhares de pessoas e que, circunstancialmente, oportuniza e viabiliza também que profissionais, em determinados momentos, tenham feito, simbioticamente, a sua atividade de comunicação e a sua atividade política, tão bem lembrada pelo Ver. Luiz Braz, registrando um momento da nossa comunidade, um momento da nossa parceria, e naquele momento em que a alegria foi termos entre os nossos quadros o companheiro Luiz Braz, que lembrou tão bem aqui a sua passagem pela Rádio Gaúcha, e tantos outros comunicadores da Rádio Gaúcha, que passaram por esta Casa como Vereadores da cidade de Porto Alegre - e aí a repetição é necessária: Dilamar Machado, com “As vozes da Cidade”, figura fantástica; Lauro Quadros, nos anos 60; José Antonio Daudt (Palmas.), que não mais está conosco, também passou por esta Casa – não; foi pela Assembléia -, mas exerceu atividade política, também na nossa Cidade, numa outra Casa; Haroldo de Souza, que eu tive o orgulho de trazer para o nosso ambiente, para o ambiente da Comunicação, e hoje o Haroldo é um dos nossos, um dos companheiros da nossa Cidade, independente do local em que nasceu, independente da emissora de rádio em que trabalha; o Wianey Carlet, que eu não sabia, confesso, que passou uns dias aqui - nem ele sabia!; Paulo Sant’Ana - não sei se foi o Paulo ou o Pablo que passou por aqui -, também um dos ícones da nossa Comunicação que exerceu essa atividade dupla; o Dib - eu olho para o Dib, porque o Dib é a nossa referência, quando se fala em Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a nossa referência é o Ver. João Antonio Dib; o Cândido Norberto passou, não aqui, mas na Assembléia; Ibsen Pinheiro acumulou na Rádio Gaúcha; Mendes Ribeiro, Kenny Braga, o Edi Morelli, Glênio Peres - quantos nomes passaram pela Rádio Gaúcha e por esta Casa -, tenham certeza, senhores e senhoras, fortalecendo essa parceria da Gaúcha com Porto Alegre, alimentando essa relação da nossa Rádio Gaúcha com a nossa cidade de Porto Alegre, e a Gaúcha que tem tanto significado, meu caro Ver. Claudio Sebenelo, para a nossa RBS, a nossa Rede.

A RBS começou com a Rádio Gaúcha. Neste ano, celebramos os 80 anos da Rádio Gaúcha e, em 31 de agosto - já convido a cidade de Porto Alegre, já convido os Srs. Vereadores -, estaremos celebrando os 50 anos da RBS, evidentemente na nossa Cidade, em Porto Alegre, fortalecendo os nossos vínculos. Estaremos, no dia 31 de agosto, abrindo aqui, na Usina do Gasômetro, uma exposição que pretendemos que emocione a relação da Cidade com a Comunicação, onde cada um de nós que vivemos nesta Cidade terá a oportunidade de vivenciar a experiência da Comunicação nos últimos 50 anos e nos próximos 50 anos. Estou colocando aqui, em primeira mão, para a nossa Cidade, e tenho certeza de que na celebração dos 50 anos da RBS, que estão muito vinculados a esta celebração dos 80 anos da Rádio Gaúcha, nós oportunizaremos para a nossa Cidade, para o nosso público, para os nossos cidadãos, uma experiência extraordinária da relação da Cidade e das suas pessoas com a Comunicação. Comunicação esta que é tão bem-feita por profissionais de todas as áreas, Ver. Haroldo de Souza, não apenas pelos da área do esporte.

Eu também quero, meu caro Haroldo, buscar na figura dessa lenda da comunicação e do rádio do Rio Grande do Sul, que está aqui presente, o Holmes Aquino (Palmas.), uma lenda, um homem que vive nesses 80 anos da Rádio Gaúcha, 47 anos; um homem que vive 47 anos a Rádio Gaúcha em toda a sua plenitude, e que realmente, com o seu trabalho, com a sua dedicação e com a sua seriedade, desenvolveu e gerou uma contribuição fundamental para que a parceria da Gaúcha com esta Cidade pudesse estar sendo aqui celebrada no dia de hoje.

Meu caro Ver. João Dib, a Gaúcha do Grande Hotel; dos pioneiros; a Gaúcha da Internet de hoje; a Gaúcha de 30 mil dias. E é incrível que essa relação, ao longo de 80 anos, ao longo de 30 mil dias, tenha a capacidade de se transformar e de se fortalecer. O que aparentemente poderiam ser ameaças tecnológicas, que poderiam parecer riscos para a preservação do meio, ao contrário, representam a oportunidade do fortalecimento da relação do rádio com o seu público.

Hoje, ouve-se a Gaúcha, além dos seus 100kW, em ondas médias, além da sua transmissão em ondas curtas em 49m e 25m; ouve-se a Gaúcha no satélite, no SKY; ouve-se a Gaúcha por intermédio da Rede Gaúcha Sat; são 130 emissoras de rádio espalhadas por todo o País, e ouve-se a Gaúcha em qualquer lugar do mundo, por meio da Internet. E não é figura de retórica, ouve-se a Gaúcha em qualquer lugar do mundo, eu mesmo tive uma experiência pessoal, que me transformei de empresário e ouvinte, em protagonista da Gaúcha, quando as torres caíram, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, eu me transformei em repórter e participei, junto com competentes profissionais da comunicação, da cobertura daquele fato, para a nossa Cidade. Fui surpreendido com um e-mail, e obviamente eu estava ouvindo a Gaúcha pela Internet, eu estava em Nova Iorque, e fiquei surpreso ao receber um e-mail de uma pessoa que dizia: “Estou acompanhando a cobertura da Gaúcha”, mandou para o meu e-mail pessoal, e eu disse: “Estamos fazendo um trabalho, está legal!”, e aí eu perguntei à pessoa: “Onde tu estás?” Ela estava em Jerusalém, acompanhando a cobertura daquele fato que abalou o mundo pela Gaúcha, de Porto Alegre. Essa pessoa que tem vínculos com a nossa Cidade e estava-nos acompanhando em Jerusalém.

Isso acontece todos os dias: nós recebemos, todos os dias, de todos os lugares do mundo, manifestações sobre a Gaúcha, que é da nossa Cidade, que é de Porto Alegre. Ela não mais nos pertence, a Gaúcha pertence ao mundo, meu caro Ver. Adeli Sell. A Gaúcha é, efetivamente, um patrimônio da nossa comunidade, um patrimônio que transcende aos seus proprietários. A Gaúcha é um patrimônio da nossa Cidade por fortalecer os princípios e os valores que sempre a Gaúcha construiu, elaborou e aperfeiçoou ao longo dos seus 80 anos, em que a ética, em que a seriedade, em que a nossa responsabilidade social estão, permanentemente, presentes. Meu caro Ver. José Ismael, a nossa Gaúcha, ao defender esses princípios, reitera o seu compromisso com a nossa comunidade e com os princípios tão relevantes que defendemos: o da democracia, o do direito, e o da pluralidade.

E não existe Emissora mais plural do que a Rádio Gaúcha, não existe emissora mais aberta para todas as correntes de natureza política, de natureza religiosa, de natureza esportiva. A Gaúcha é uma Rádio aberta, e, por isso, fortalece a sua parceria com todos os segmentos da nossa Cidade, e a Gaúcha faz isso tendo essa capacidade de transformação, meu caro Ver. Professor Garcia, essa capacidade de adaptação à época em que vivemos. É por isso que a Gaúcha é mágica, por isso que a Gaúcha tem essa condição de vivenciar, meu caro Ver. Elói Guimarães, o amor que a Cidade tem pela Gaúcha, que é correspondido com um amor da mesma dimensão, como o que a Gaúcha tem pela Cidade. Essa relação de amor é uma relação que vai dar, sim, meu caro Ver. Elias, que vai dar vida longa à nossa Rádio Gaúcha. E são os nossos princípios, os nossos valores e a nossa parceria com Porto Alegre, com o Rio Grande do Sul, e com o nosso País, tenho certeza, que farão da Gaúcha, nos próximos 80 anos, uma emissora ainda mais forte, ainda mais identificada e ainda mais comprometida com Porto Alegre, com o nosso Estado e com o nosso País. Muito obrigado, Srs. Vereadores. Este é um dia muito importante para todos nós. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Ver. Nereu D’Avila, receba os nossos cumprimentos por esta homenagem. Parabenizo o Sr. Nelson Sirotsky pelo transcurso dos 80 anos da Rádio Gaúcha, e em seu nome felicito todos os funcionários, jornalistas, locutores e colaboradores. Meus parabéns! Agradecemos pela presença de todas as senhoras e senhores, e damos por encerrada esta homenagem, suspendendo a Sessão por dois minutos para as despedidas.

Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.

(Suspendem-se os trabalhos às 16h57min.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro – às 17h01min): Estão reabertos os trabalhos.

O Sr. Carlos Todeschini está com a palavra em Comunicações.

O SR. CARLOS TODESCHINI: Minha cara Presidenta, Verª Neuza Canabarro, na presidência dos trabalhos neste momento; demais Vereadores, Vereadoras, público presente, a minha homenagem a todas as mulheres neste 8 de março. Eu falo aqui de dois assuntos. Primeiro, quero fazer um registro também, e lamentar a morte do Bispo Emérito de Santa Maria, Dom Ivo, o que nós já fizemos aqui com uma homenagem nos últimos dias. Mas vou buscar uma passagem para ilustrar a importância, a coerência e a força de vida que representou esse personagem, essa figura para a luta democrática do Brasil. Hoje, no jornal Zero Hora, há uma coluna de opinião do Deputado Paulo Pimenta em que ele faz um relato de uma história que eu não conhecia, mas faço questão de trazer aqui para os registros, porque ela fez parte importante da história.

Numa época, em plena ditadura militar, quando o Presidente Médici chamou os Bispos, a CNBB, à Brasília, ele disse o seguinte (Lê.): “Eu vou pedir a vocês, da CNBB, que moderem as críticas ao governo, porque, se vocês não moderarem, nós vamos ter que mudar de posição. Eu, Presidente, vou começar a dar catequese até vocês mudarem de posição, e nos deixarem fazer a nossa parte”. A resposta de Dom Ivo foi pronta (Lê.): “Sr. Presidente, nós não vamos mudar nossa posição. Nós não criticamos vocês pelos aspectos técnicos, mas pelos aspectos éticos. Vocês fazem coisas moralmente injustas. Agora, se por isso o senhor começar a dar catequese, nós vamos ficar muito contentes, porque este não é um trabalho só dos bispos, é dos leigos também. O senhor tem uma família, tem netos e será uma coisa muito boa dar catequese a eles. Nós não vamos ficar bravos. Vamos até aplaudi-lo”. Depois dessa resposta, o Gen. Médici ficou em silêncio. Então, vale a pena lembrar e ilustrar a força e a importância que teve para a democracia, para a dignidade e para as conquistas que nós tivemos até hoje, a vida e a história de Dom Ivo, que passou, mas que ficará sempre presente.

Outro assunto que eu quero trazer aqui, porque ele deve ser um assunto de nossa alçada e competência, é o problema ambiental que nós estamos enfrentando, e estamos vendo a ocorrência de um surto descontrolado de pernilongos e de mosquitos, inclusive vários da espécie aedes aegipty, que é o mosquito da Dengue, como foi constatado aqui, ao lado do Gasômetro, Ver. Gerson. Certamente que esse problema do descontrole da população de mosquitos está correlacionado com o problema da mortandade de peixes no Rio dos Sinos. Todos sabem que os peixes, os alevinos, são os principais consumidores de larvas. E agora que se combinam os fatores de grande intensidade de chuvas, de alta intensidade de calor com o desastre que nós tivemos da mortandade de mais de cem toneladas de peixes, no período dos últimos seis meses, isso gera um desequilíbrio monumental e está causando pânico em toda população da Região Metropolitana, e já está em grande parte de Porto Alegre.

Portanto, aos Vereadores que são ligados à área da Saúde, aos demais Vereadores ligados à área do Meio Ambiente, do Saneamento, Ver. Guilherme, Ver. Gerson, Ver. Dib, os nossos médicos, nós temos que tratar como Vereadores este problema que está afetando de maneira muito intensa toda a Região Metropolitana, afetando toda a população, o que pode gerar conseqüências incontroláveis, imensuráveis ao conjunto da população.

Por isso estou propondo, protocolei já um pedido de Comissão Especial, para que a gente acompanhe de perto esta situação, de toda problemática do desastre ambiental do Rio dos Sinos, até porque ele é um dos principais contribuintes das captações de água que abastecem Porto Alegre e porque, pela primeira vez, nós tivemos a contaminação com metais pesados. Isso não era comum, em todos os tempos, Ver. Dib, que nós examinamos, e eu acompanhei, não se tinha contaminação em Porto Alegre por metais pesados. Aqui, tínhamos um Guaíba de classe 4, mas com contaminação orgânica, o que é perfeitamente controlável. Mas, agora, com metais pesados, é a primeira vez que acontece, e houve a mortandade de mais de cem toneladas e peixes e, agora, um surto de pernilongos, e do vetor da Dengue descontrolado.

Portanto, é preciso que tratemos desse assunto, porque é muito delicado, grave e as conseqüências podem ser incontroláveis, se não agirmos. Obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): O Ver. Dr. Goulart está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. DR. GOULART: Cumprimento a Presidenta, Verª Neuza Canabarro, com muito carinho, no dia de hoje; cumprimento as Sr^as Vereadoras, os Srs. Vereadores e quem nos ouve.

Hoje, pela manhã, quando cheguei ao Fêmina, o guarda da portaria da frente me cumprimentou pelo Dia da Mulher. Eu, espantado, disse: “Por que me cumprimentas pelo Dia da Mulher?” E ele disse: “Dr. Goulart, cumprimento-o pelos milhares de atendimentos que o senhor fez às nossas mulheres e, entre elas, a minha esposa e a minha filha”. Tranqüilizou-me, e me deixou muito honrado pela lembrança.

E aí fiquei boa parte da manhã pensando nisso, e pensando o quanto, dentro de tudo que aconteceu de moderno, nós ainda precisamos avançar para que a mulher tenha a sua igualdade plena.

E aí está a Lei Maria da Penha, que vem reforçar qualquer agressão física contra a mulher. As duas únicas diferenças que existem entre homem e mulher, e que podem causar isso, a gente pode pensar que mulher é mais inteligente do que o homem, mas não é, é igual; a gente pode pensar que mulher é mais sensível do que o homem, não, não, homem também é sensível, é igual; a gente pode pensar que mulher trabalha mais do que homem, mas, se tu deres uma forçada, homem trabalha também.

Só existem duas diferenças: quando existe relação sexual desprotegida, quem cria barriga com neném é a mulher; o homem não, e isso é muito importante. E a outra é a força física. Geralmente, geralmente, o homem tem mais força do que a mulher, se dá conta disso e usa isso, por isso que, modernamente, existe a Lei Maria da Penha.

Eu, durante a manhã, me lembrava desses valores e me remontou há tempos, há décadas, tempo em que eu era menino, no Rio de Janeiro. Era a época da lambreta, da coca-cola, do cabelo pastinha, da jaqueta, do rock-and-roll, e, no Rio de Janeiro existiam dois homens, dois moços: um, chamado Ronaldo Castro, e outro, Cássio Murilo Silva. Esses dois homens atraíram para o terraço de um edifício, em Copacabana, ajudado pelo porteiro do edifício, a delicada, bela e jovem, Aída Cury. Tentaram estuprá-la, ela resistiu, e foi lançada do último andar desse edifício, ao solo - parece até atual essa história; como é atual. Isso já faz 50 anos. E ela foi assassinada, porque ela não queria ter relações sexuais com aqueles homens. O porteiro foi absolvido, não se sabe mais do porteiro. Ronaldo Castro cumpriu a pena por uns dois anos, foi liberado, matou uma outra pessoa e está solto até hoje, ele é filho de pais milionários. O mesmo com Cássio Murilo. Cássio Murilo nem sequer pegou pena nenhuma, porque era menor, ele era “de menor” - como se diz no Rio de Janeiro: “eu sou de menor, nada acontece comigo, porque eu sou de menor, não pode fazer isso, porque eu sou de menor” -, e matou mais uma pessoa; Cássio Murilo foi preso e fugiu da cadeia depois desse segundo assassinato.

Então, eu acho que no Dia da Mulher é importante... - e não tem “Dia do Homem”, porque não precisa ter “Dia do Homem”, vocês já viram isso, não se comemora, não se dá bom-bom no “Dia do Homem”; não se dá de presente um PSA, exame de próstata, que o homem bem merecia e quase não tem acesso, porque não tem “Dia do Homem”, só tem Dia da Mulher, para a gente emblematicamente lembrar todos os dias da violência contra a mulher. As cinco primeiras causas de morte na mulher, elencadas pela Secretaria da Saúde são: primeira, câncer de mama; segunda, câncer de colo; terceira, acidentes vasculares; quarta, causas externas. O que são causas externas? São aquelas que vêm de fora do corpo: acidente e violência - quarta causa de morte no Rio Grande do Sul! A violência contra a mulher existe em todas as classes, não é só na classe baixa como a gente imagina.

Reverenciando a memória de Aída Cury, fazendo aqui um libelo contra a violência à mulher, que acontece todos os dias, às vezes dentro de casa, pelo seu homem, pelo seu filho, pelo seu neto.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Obrigada, Ver. Dr. Goulart. O Ver. Mario Fraga está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. MARIO FRAGA: Srª Presidenta, Verª Neuza Canabarro, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, me reporto à homenagem anterior e dou parabéns ao Ver. Nereu D’Avila e também à Rádio Gaúcha pelos seus 80 anos. Não tive oportunidade de falar naquele momento, uma vez que o Ver. Nereu D’Avila representou a nossa Bancada.

Faço uma referência especial à Verª Sofia Cavedon, a quem não havia cumprimentado - já cumprimentei às demais Vereadoras -, pelo Dia Internacional da Mulher. Saúdo as mulheres do nosso Estado e da nossa Cidade, começando pela Governadora, Yeda Crusius, e pela Verª Maria Celeste, que está no exercício da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; e também à Verª Maristela Meneghetti, 1ª Vice-Presidenta e à Verª Neuza Canabarro, neste momento no exercício da presidência, com quem temos convivido diariamente nesta Câmara.

E, no Dia Internacional da Mulher, faço uma homenagem especial à minha mãe, que vai completar - se Deus quiser! -, 82 anos, uma mulher de luta, igual a essas mulheres da vida pública que falei.

Queria fazer uma referência especial ao Secretário João Bosco Vaz, da Secretaria de Esportes. No próximo sábado encerra - meu amigo Rudimar - a temporada de piscinas na cidade de Porto Alegre, e o encerramento será na Restinga, no Centro Comunitário Cecores. Eu queria fazer essa referência, porque temos escutado sempre, Presidenta Neuza Canabarro, sobre os problemas em relação à piscina em nossa Cidade, e este ano o Secretário João Bosco Vaz, junto com o Prefeito José Fogaça, e os demais órgãos que auxiliam, DMAE, DMLU e Secretaria de Educação, conseguiram em todo esse verão propiciar para que quase três mil crianças participassem das piscinas comunitárias no nosso Município. Então será no próximo sábado o encerramento da temporada, que passou - graças a Deus! -, sem nenhum deslize, e conseguiu contemplar quase três mil crianças na nossa Cidade, coisa que eles não teriam oportunidade, de jeito nenhum, de entrar numa piscina se não fosse esse programa, que já vem há tempos, este ano não teve nenhuma dificuldade, foram abertas as piscinas em nossa Cidade.

E também um assunto sobre a minha base, que é o esporte amador, o esporte de várzea, uma saudação ao Presidente da Liga de Esportes do Ramiro Souto, Sr. Mário Ávila, que fez um Torneio de Verão noturno, pela iluminação do Parque Ramiro Souto. Iluminação que nós, da várzea, já sonhávamos e desejávamos havia bastante tempo, e, graças ao esforço do Prefeito Fogaça, junto com outras Secretarias, em especial a Secretária do Ver. João Bosco Vaz, conseguimos inaugurar uma coisa, Ver, Ismael, assim como V. Exª luta pela sua bocha, pelo seu clube social, nós, da várzea, lutávamos pela iluminação no Ramiro Souto, ali no Centro da nossa Cidade. E nós conseguimos, então, através do Ver. João Bosco Vaz, do Prefeito Fogaça, da Divisão de Iluminação Pública, da CEEE, colocar iluminação no Ramiro Souto. E, nessa última terça-feira, encerrou-se o Torneio das Luzes. Foi um jogo - para quem conhece várzea - entre a Academia do Morro e o Arsenal. A Academia do Morro, da Vila conceição, ganhou o jogo, nos noventa minutos, por 2 a 1, merecendo o campeonato, com certeza.

Então, nós saudamos, mais uma vez, o Prefeito Fogaça por algumas coisas que têm feito, e vamos levando adiante. Eu, como Vice-Líder do Governo, espero que, em 2007, consigamos fazer mais.

E por último, sobre o esporte amador, quero dizer que, nesta sexta-feira, encerram as inscrições para a 17ª Copa Paquetá de Esportes, que, na segunda-feira, será o Congresso Técnico, para o qual a Paquetá já tem 97 equipes inscritas. Na segunda-feira, no Auditório Dante Barone, convidamos todos que quiserem participar do Congresso Técnico da Paquetá, às 19 horas, na Assembléia Legislativa. Muito obrigado, Verª Neuza e, mais uma vez, parabéns nesta data especial!

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Obrigada, Ver. Mario Fraga.

O Ver. Dr. Raul está com a palavra em Comunicações.

O SR. DR. RAUL: Boa-tarde a todos e a todas, saudando a nossa Presidenta, Verª Neuza Canabarro, saúdo todas as mulheres, acresço a minha esposa, Naide, e a minha filha, Alessandra.

Eu vim, neste período de Comunicações, para trazer algumas notícias e, ao mesmo tempo, colocar algumas questões.

Na questão da Saúde, nós tivemos, recentemente, problemas, desta vez, com o Hospital Beneficência Portuguesa e com o Hospital Vila Nova. No momento atual, nessas duas questões, conseguimos avançar bastante. O Hospital Beneficência Portuguesa retomou, agora, as atividades. Há dois dias, está funcionando em sua plenitude e tocando para frente a vida, colocando em dia o pagamento dos funcionários, parceladamente. E é mais uma etapa que se vence nessa nossa luta pela Saúde.

Quanto ao Hospital Vila Nova, também tivemos problemas de atraso no pagamento de seu pessoal, de falta de repasses. Hoje, nós estamos - o Município - atualizados com o Hospital, com a folha de pessoal do mês de janeiro paga. E já existe uma vontade maior de trabalho lá, em função de que havia problemas, também, bem localizados, que estão sendo sanados. Agora, falta, realmente, um repasse do Estado.

Na questão ambiental, a nossa Comissão de Saúde e Meio Ambiente se associa na preocupação do Ver. Carlos Todeschini em relação ao estado do nosso rio e aos mosquitos. Acredito que já tocamos nesse assunto na Comissão e acreditamos que essa catástrofe do rio dos Sinos também está muito próxima de nós. E nós precisamos, realmente, ter a exata dimensão da qualidade do nosso rio. Precisamos chamar as pessoas, precisamos conversar e atuar de maneira preventiva nessa questão, para que a gente não seja surpreendido pelo excesso de metais pesados, pelo excesso de contaminação, e tomar as medidas realmente cabíveis neste fato.

O Sr. João Antonio Dib: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Nobre Ver. Dr. Raul, o querido colega Carlos Atílio Todeschini sabe muito bem que o DMAE monitora todo o Guaíba; todo, e não existe essa possibilidade de ocorrer um dano através de metais pesados eventualmente presentes nas águas dos nossos rios. E o grande formador do Guaíba é o rio Jacuí, com 76%.

O SR. DR. RAUL: Eu agradeço pelo aparte. O laboratório do DMAE é um laboratório de alto nível, nós todos sabemos disso, faço questão de salientar, mas a nossa preocupação ambiental persiste. Acho que temos que ter bóias no Guaíba que realmente monitorem - isso já existe, nós sabemos disso - de maneira permanente essa questão, e existem empresas que tratam desse assunto. Eu acho que é algo a ser tratado, com certeza.

O Murialdo é a outra questão que vai ser tratada na semana que vem. Nós vamos ter no Plenário Ana Terra uma reunião para a qual estão convocados os Conselhos, os Secretários de Saúde do Estado e do Município, para que a gente possa tomar a peito essa questão e ter realmente uma solução melhor para o pessoal do Murialdo, uma melhor situação de atendimento lá, e que também os estudantes que lá fazem a sua formação possam ser melhor atendidos.

O Sr. Aldacir Oliboni: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Queria saudar o nobre Ver. Dr. Raul e parabenizá-lo pela iniciativa. Nós sabemos que é de extrema importância a volta do atendimento, a volta da normalidade na região leste de Porto Alegre, onde nós temos sete postos de saúde estaduais e cinco municipais. Esses sete postos estaduais praticamente não estão funcionando. Realmente, terça-feira, todos estarão aqui - Conselho Municipal, Conselho Estadual, Secretaria Estadual, Secretaria Municipal -, e nós temos que dar um encaminhamento concreto, para que, de fato, a população volte a ser atendida.

O SR. DR. RAUL: É verdade, obrigado pelo aparte. Dando seqüência, eu gostaria também de me solidarizar com as homenagens aos 80 anos da Rádio Gaúcha, porque eu sou um daqueles que inicia a manhã com a Rádio Gaúcha e termina o dia também com essa audição. Eu queria colocar ainda que nós, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, já vamos fazer um fórum de planejamento familiar nesta Casa, mensalmente, a ser iniciado no mês que vem.

Então, para concluir, Srª Presidente, gostaria de deixar o meu abraço a todos e, em especial, a todas as mulheres neste dia tão importante para todos nós.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Obrigada, Ver. Dr. Raul.

O Ver. Elias Vidal está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. ELIAS VIDAL: Srs. Vereadores, Sr^as Vereadoras, nossa Presidente dos trabalhos, Verª Neuza Canabarro, felicitando V. Exª, quero também felicitar todas as mulheres neste dia tão especial. Temos a honra de tê-la dirigindo os trabalhos neste Parlamento, com muita seriedade, com muita competência, assim como as outras Vereadoras que nos orgulham muito nesta Casa Legislativa e nesta Cidade, que é a nossa amada Porto Alegre.

Como Líder do PR, quero também fazer aqui um registro, porque os Vereadores vêm-nos indagar em relação a um pronunciamento que outro dia fiz aqui na Câmara de Vereadores em relação ao PR. Quero deixar aqui bem claro que vejo no PR uma instituição séria. Hoje o PR, no Brasil, já é o sexto maior Partido; um Partido que, do meu ponto de vista, vem para ajudar na consolidação da democracia. Mas todos nós sabemos que, muitas vezes, a imagem de uma instituição religiosa, de uma Casa Legislativa, de um Executivo ou de uma empresa é denegrida por uma ou duas pessoas. Quando me referi desta tribuna, outro dia, a algumas coisas que, como Vereador, eu repudiava, isso não era, na realidade, na prática do PL, nem do PR, porque o trabalho de construção, de fusão entre o PL e o Prona, está sendo muito sério. Tanto que a frase do mês elaborada para todo o território nacional é: “Precisamos discutir o uso de verbas e discipliná-las para que a imprensa não nos acuse de cometer erros”. Então, vejam a seriedade desse Partido, o PR, oriundo dessa fusão PL/Prona. Essa visão republicana é de muita seriedade no resgate de valores lá de trás, Ver. Mario Fraga, um resgate de uma história passada, porque Bento Gonçalves foi um republicano, assim como Pinheiro Machado e Borges de Medeiros; e esses valores o Partido Republicano, com todo o ardor, nessa montagem de Prona e PL, agrega com muita seriedade, para fazer um trabalho com transparência.

Mas, infelizmente, em todos os Partidos de maior ou menor tamanho, em algum lugar, em algum Município, em algum Estado, sempre surge uma ou outra pessoa que, muitas vezes, quer aproveitar-se para uso pessoal, particular... E essa não é a idéia do Partido, da Liderança nacional, e nem das Regionais em todo o Brasil. Aqui no Sul, acreditamos que onde deveríamos ter mais seriedade é no Rio Grande do Sul, por nosso Estado ter uma tradição de transparência, de uma política limpa, de uma política que tem sido até um exemplo, muitas vezes, para o Brasil. Infelizmente uma, duas, três pessoas não têm o pensamento desse novo PR, dessa nova instituição democrática, desse Partido, e não condizem com aquilo que é a intenção de trabalho sério da Coordenação Executiva Nacional, das Regionais por todo o Brasil e das Prefeituras, que já são muitas.

Agora, mais três Deputados Federais estão-se agregando ao PR. Temos uma visão de muita seriedade. Poucas pessoas não pensam isso, nessa linha de transparência, da qual falamos outro dia, aqui, desta tribuna.

Acreditamos que o PR vem para dar a sua contribuição, tanto que muitos Parlamentares estão sendo atraídos ao Partido, tanto do Executivo Municipal e Estadual, como dos Legislativos Federal, Estadual e Municipal. Esses fatos estão ocorrendo em todo o Brasil, no sentido de que pessoas, como este Vereador, estão vendo no PR também uma oportunidade de dar a sua contribuição à democracia de nosso País. Outro dia, mencionamos aqui algumas coisas que nos desagradam, não em relação ao Partido em si, não em relação à sua ideologia, à sua filosofia, à liderança nacional e regional, mas em relação a algumas poucas pessoas do Estado do Rio Grande do Sul que insistem em ir numa linha que está mais do que provada que é uma caminhada de falência, e que não condiz com o pensamento do PR, dessa fusão PL e Prona. Nosso muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Obrigado, Ver. Elias Vidal. O Ver. Carlos Comassetto está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. CARLOS COMASSETTO: Srª Presidenta, Verª Neuza Canabarro, quero cumprimentá-la, e em seu nome cumprimentar todas as colegas Vereadoras e a Prefeita em exercício, a nossa Presidenta Maria Celeste; quero trazer, em nome da nossa Bancada, em nome do nosso Líder, Ver. Adeli Sell, e dos nove Vereadores do Partido dos Trabalhadores, uma primeira análise que fizemos a respeito da proposta e do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.

Queremos trazer, aqui, aos colegas, uma primeira impressão sobre o conteúdo e o método que está sendo proposto para análise do tema do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. A primeira delas, é que a atual Administração, através do Secretário José Fortunati, não está desenvolvendo um método que a Cidade deveria desenvolver para fazer a revisão do Plano Diretor, que se chama o Planejamento Participativo. A proposta que enviou ao Conselho Municipal e às regiões de planejamento nada mais é do que o acúmulo do que foi construído na Conferência de 2003. Portanto, de 2003 a 2007, Ver. Haroldo, a Cidade continuou crescendo, se desenvolvendo e gerando conflitos sob o ponto de vista da complexidade da Cidade. A primeira questão é essa. A segunda questão é ir aos fóruns de planejamento e fazer uma apresentação sem abrir para ouvir o sentimento da sociedade; isso passa ao largo da possibilidade de ser um processo do planejamento participativo: o planejamento participativo é a integração dos saberes técnicos com os saberes populares.

Outra questão que estamos trazendo, já que dissemos que a proposta de revisão do Plano Diretor é insuficiente para o avanço e o desenvolvimento de Porto Alegre, é que no seu bojo ele não trouxe inovações no sentido da regulamentação necessária para que a Cidade possa se ajustar. Quais são essas regulamentações necessárias? Com exceção de apresentar aqui a lista das áreas do patrimônio cultural da Cidade, não trouxe nenhuma inovação no sentido da complementação. Não apresenta quais são as áreas de interesse ambiental e da proteção do ambiente natural de Porto Alegre, que teria que vir, já para registrar e informar quais são as áreas para serem regulamentadas. Sabemos que esse estudo está pronto na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, elaborado pelo Instituto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul há algum tempo. Se nós não tivermos isso claro, nós continuaremos permitindo que a Cidade se desenvolva, inclusive irregularmente, em cima das áreas de proteção do ambiente natural.

O outro tema que deveria vir sobre a sua regulamentação, e o Projeto não traz: trazer o acúmulo do Estatuto da Cidade, que foi aprovado em 2001, simplesmente dizendo que integra o direito de concessão do uso especial para fim de moradia, do direito de preempção e das questões consorciadas insuficientes. Portanto, não dá para dizer que Porto Alegre tem 632 vilas irregulares se não apresentar aqui já a proposta de gravame dessas comunidades e uma proposta clara de integrá-las ao regime urbanístico.

Por último, trazer um estudo mexendo em altura versus distanciamento, tratando somente uma região da Cidade - da 3ª Perimetral para o Centro, é tratar parte da Cidade, não a sua totalidade. Se nós pegarmos as demais estratégias, como, por exemplo, a do desenvolvimento econômico, não traz uma vírgula sobre o assunto. No sistema de gestão, em que é necessária uma reestruturação administrativa para que os projetos e os processos apresentados possam ser aprovados com rapidez e de uma maneira integrada do tão badalado sistema de gestão que é o sistema de gestão integrada no Governo Fogaça, o Plano Diretor não vai avançar, porque hoje a realidade é a seguinte: a Secretaria do Meio Ambiente não dialoga com o Planejamento; o Planejamento não dialoga com os Transportes; o Meio Ambiente não dialoga com o Departamento de Saneamento Ambiental, e assim sucessivamente.

Portanto, em nome do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, estamos trazendo aqui para o debate a primeira impressão, e dizendo, com muita tranqüilidade, que a proposta de revisão do Plano Diretor apresentada pelo Executivo Municipal é insuficiente para garantir o desenvolvimento sustentável da nossa Cidade e contemplar a essência desse Plano que foi aprovado em 1999 como um plano estratégico e que aponta caminhos com clareza de desenvolvimento de Porto Alegre. Muito obrigado, Srª Presidenta.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Obrigada, Ver. Carlos Comassetto.

Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 5894/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 242/06, de autoria do Ver. José Ismael Heinen, que cria o Caminho dos Campeões do Mundo e determina a pintura dos meios-fios das ruas e avenidas percorridas pelos Clubes Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Sport Club Internacional, com as suas respectivas cores, usadas quando da sua chegada a Porto Alegre.

PROC. Nº 0008/07 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/07, de autoria do Ver. Carlos Comassetto, que concede o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao músico e compositor José Antonio Franco Villeroy.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 3336/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/06, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Passagem de Nível Engº José Portella Nunes o logradouro público não-cadastrado, conhecido como Passagem de Nível Celso Furtado, localizado no bairro Teresópolis, e revoga a Lei nº 9.827, de 23 de setembro de 2005.

PROC. Nº 5342/06 - SUBSTITUTIVO Nº 01, de autoria do Ver. Raul Carrion, que estabelece condições para o acesso das populações moradoras de áreas não regularizadas aos serviços de abastecimento de água e remoção de esgoto cloacal, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 012/06.

PROC. Nº 5778/06 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 060/06, que dá nova redação ao art. 1º das Leis n^os 8.725, de 28 de maio de 2001, 8.750, de 15 de agosto de 2001, 9.086, de 07 de março de 2003, 6.626, de 27 de junho de 1990, 3.372, de 30 de abril de 1970, 7.981, de 13 de junho de 1997, 3.415, de 27 de agosto de 1970 e 2.606, de 08 de novembro de 1963, que declaram de utilidade pública as entidades que mencionam.

PROC. Nº 5838/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 240/06, de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo, que determina, no âmbito do Município de Porto Alegre, que o ano de 2007 seja denominado Ano pela Paz, em comemoração ao centenário do Movimento Escoteiro.

PROC. Nº 5839/06 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 033/06, de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo, que inclui §§ 1º e 2º no art. 29 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos, e alterações posteriores, dispondo sobre a possibilidade da apresentação, pelo contribuinte, de até 3 (três) pareceres técnicos para a solicitação de reestimativa fiscal.

PROC. Nº 5884/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 241/06, de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo, que concede o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Pedro Manoel Ramos.

PROC. Nº 5901/06 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 061/06, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 209, de 03 de junho de 1949, que declara de utilidade pública o Hospital Sanatório Belém.

PROC. Nº 5953/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 258/06, de autoria do Ver. Carlos Todeschini, que inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, as festas dos orixás Iansã e Oxum.

PROC. Nº 0007/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/07, de autoria do Ver. Carlos Comassetto, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Folclorista João Carlos D’Avila Paixão Côrtes.

3ª SESSÃO

PROC. Nº 1108/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/06, de autoria do Ver. José Ismael Heinen, que cria o Programa de Recuperação de Cadastro (PRC) e estabelece normas para a regularização, junto aos órgãos públicos municipais, dos débitos de clubes sociais e associações que possuam até mil sócios.

PROC. Nº 5649/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/06, de autoria dos Vereadores Raul Carrion, Manuela d'Ávila e Margarete Moraes, que denomina Rua João Baptista Aveline o logradouro público não-cadastrado, conhecido como Rua 623 – Loteamento Pampa -, localizado no bairro Farrapos.

PROC. Nº 5650/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 235/06, de autoria dos Vereadores Raul Carrion, Manuela d'Ávila e Carlos Todeschini, que denomina Rua Vereador Eloy Martins o logradouro público não-cadastrado, conhecido como Rua 624 – Loteamento Pampa-, localizado no bairro Farrapos.

PROC. Nº 5675/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/06, de autoria dos Vereadores Raul Carrion, Manuela d'Ávila e Dr. Goulart, que denomina Rua Hugo de Araújo o logradouro público não-cadastrado, conhecido como Rua 629 – Loteamento Pampa-, localizado no bairro Farrapos.

PROC. Nº 5740/06 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 099/06, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede a Comenda Pedro Weingärtner ao Coronel de Cavalaria Reformado Pedro Paulo Cantalice Estigarribia.

PROC. Nº 5768/06 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/06, de autoria dos Vereadores Raul Carrion, Manuela d'Ávila e Maria Celeste, que denomina Rua Joanita Castro de Freitas, Rua Alicio dos Santos Marcelino, Rua João Batista Barboza, Rua Selma Teresinha da Rocha Scheimer e Praça Franciele Reis de Oliveira os logradouros públicos não-cadastrados, localizados no bairro Farrapos – Loteamento Pampa -, conhecidos, respectivamente, como Ruas 625, 626, 627 e 630 e Praça 632.

PROC. Nº 0001/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/07, de autoria do Ver. Nereu D'Avila, que concede o troféu Honra ao Mérito à Agência Competence.

PROC. Nº 0002/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/07, de autoria do Ver. Nereu D'Avila, que concede o prêmio de Artes Plásticas Iberê Camargo à Artista Plástica Imeritta Maria Pandolfi Passos.

PROC. Nº 0003/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/07, de autoria do Ver. Nereu D'Avila, que concede o Prêmio Mário Rigatto ao Dr. Paulo Sergio Viero Naud.

PROC. Nº 0004/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/07, de autoria do Ver. Carlos Comassetto, que concede ao Greenpeace o Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger.

PROC. Nº 0018/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/07, de autoria do Ver. Carlos Todeschini, que concede o título honorífico de Líder Comunitária à Senhora Ana Izabel Alves Godoy.

PROC. Nº 0019/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/07, de autoria do Ver. Carlos Todeschini, que concede o prêmio literário “Érico Veríssimo” ao Senhor Pedrinho Arcides Guareschi.

PROC. Nº 0020/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/07, de autoria do Ver. Carlos Todeschini, que concede o Prêmio Francisco José Zaffari de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Centro de Educação Profissional São João Calábria.

PROC. Nº 0056/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/07, de autoria do Ver. Ervino Besson, que concede o Prêmio de Jornalismo Carmen da Silva à Jornalista Maria Elaine Machado Torres.

PROC. Nº 0059/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/07, de autoria da Verª Maristela Maffei, que concede o título honorífico de Líder Comunitário ao Senhor Ivo Fortes dos Santos.

PROC. Nº 0060/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/07, de autoria da Verª Maristela Maffei, que concede o Prêmio “Construtor da Paz” à Companhia Zaffari Comércio e Indústria.

PROC. Nº 0094/07 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/07, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rua Nossa Senhora de Fátima o logradouro público cadastrado, anteriormente denominado Rua Dr. Paulo Smania, e revoga a Lei nº 6.083, de 8 de janeiro de 1988.

PROC. Nº 0253/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/07, de autoria do Ver. José Ismael Heinen, que concede o Prêmio Não às Drogas à Pacto/POA – Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano.

PROC. Nº 0586/07 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/07, que declara de utilidade pública a entidade SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade.

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): O Ver. Carlos Comassetto está com a palavra para discutir a Pauta.

O SR. CARLOS COMASSETTO: Srª Presidenta, Verª Neuza Canabarro; colegas Vereadores e Vereadoras, em Pauta, quero aqui trazer para o conhecimento dos colegas Vereadores e Vereadoras, para os senhores e as senhoras que nos dão a honra de suas presenças, que protocolamos e estão em Pauta três projetos, mas eu quero fazer referência especialmente à proposta que estamos sugerindo para que Porto Alegre conceda uma homenagem a um dos grandes homens do Rio Grande do Sul, o pai do tradicionalismo gaúcho, que é o nosso folclorista João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes. Estamos propondo que a Cidade o homenageie com o Prêmio Tradicionalista Glauco Saraiva que anualmente é oferecido aqui nesta Casa. Por que o Paixão Côrtes? Porque ele, neste ano de 2007, estará completando seus 80 anos. O Paixão Côrtes que, há 60 anos, lançou, iniciou, com a fundação do primeiro CTG do Rio Grande do Sul, o Centro de Tradicionalismo Gaúcho 35; o início desse movimento que potencializou uma diáspora da cultura gaúcha pelo Rio Grande do Sul, pelo Brasil e pelo mundo, pois hoje nós temos CTGs em todas as Cidades do Rio Grande do Sul, em inúmeras cidades brasileiras do Chuí ao Iapoque, e também em inúmeros países do mundo. Nós temos CTGs em Tóquio, em Nova Iorque, em Berlim, em diversas cidades do mundo, repercutindo, levando a essência da cultura do gaúcho ou da cultura del gaucho.

E o Paixão Côrtes, Ver. João Antonio Dib, V. Exª que é o colega que está há mais tempo aqui nesta Casa, ele até hoje não recebeu nenhuma homenagem da cidade de Porto Alegre.

Portanto, estou trazendo este Projeto aos colegas Vereadores, para que nós venhamos a nos empenhar, e que, este ano, durante as atividades da Semana Farroupilha, como já está inclusive acordado com a direção do CTG 35, lá dentro do CTG 35, possamos, na Semana Farroupilha, prestar homenagem a esse ícone da cultura gaúcha. O Paixão Côrtes, inclusive neste momento em que estamos falando em mudança da estátua do Laçador, e todos sabemos que o modelo para o Laçador, para que aquele monumento representando o gaúcho, quem posou para que fosse instituída aquela cultura, foi Paixão Côrtes.

O Sr. João Antonio Dib: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Nobre Ver. Comassetto, realmente Paixão Côrtes merece a homenagem que lhe será prestada, ele serviu de modelo para que o escultor Caringi para que aquele monumento fosse criado. E eu fico satisfeito, porque ele foi meu colega no Colégio Júlio de Castilhos, quando fundou o CTG 35.

O SR. CARLOS COMASSETTO: Muito obrigado, Ver. João Antonio Dib. Mas não é só isso; o Paixão Côrtes merece essa referência da cidade de Porto Alegre não só por ter iniciado esse movimento, mas pela sua permanência. Aos 80 anos ele continua escrevendo e publicando um conjunto de livros direcionado às crianças, direcionado às escolas, direcionado à afirmação da cultura gaúcha. Portanto, quando o procurei para oferecer, em nome desta Casa, essa homenagem, ele foi bem claro conosco: “Eu não quero ir lá para receber uma homenagem, eu quero ir lá para ajudá-los a divulgar a cultura gaúcha e que esse trabalho continue se expandindo e se afirmando no Rio Grande do Sul e no Brasil”.

Portanto, Verª Neuza, esse é um compromisso que proponho e trago a esta Casa para que nós, este ano, façamos essa justa homenagem a essa referência da cultura do Rio Grande do Sul, ao nosso querido amigo tradicionalista e folclorista João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Obrigada, Ver. Carlos Comassetto. O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra para discutir a Pauta.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Ilustre Presidente, Neuza Canabarro, cumprimento V. Exª efusivamente pelo Dia da Mulher, meus parabéns; assim como cumprimento todas as Vereadoras e funcionárias desta Casa.

Em Pauta, em 2ª Sessão e, também, em 3ª Sessão, dois Projetos do Ver. Adeli Sell que merecem uma reflexão. Ele está trocando a denominação de uma rua e de um equipamento, já denominados. Acho que nós temos de refletir se é importante, se é necessário, e se é possível.

Com muito prazer, registro a presença de nosso ex-Vice-Prefeito de São Luiz Gonzaga, o Itamar.

Então, Ver. Adeli, gostaria de dialogar com V. Exª sobre a oportunidade desses dois Projetos.

O Sr. Adeli Sell: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) A questão da passagem de nível, em Teresópolis, é muito simples. A denominação do grande Celso Furtado foi dada de forma irregular, não havia os croquis, foi aprovada, inclusive, de uma forma irregular...

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Pelo Prefeito João Verle?

O Sr. Adeli Sell: Quem aprovou foi esta Câmara, inclusive.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: E quem é que mandou o Projeto?

O Sr. Adeli Sell: Foi o Executivo, mas não é por causa de um erro que eu vou deixar encoberto, independentemente de quem o fez, e inclusive estou vendo um local apropriado para dar o nome de Celso Furtado. V. Exª sabe que eu sou “fã de carteirinha” do desenvolvimentismo do Celso Furtado, no entanto, eu fiz os encaminhamentos corretos e não recebi os croquis, só quando recebi os croquis é que entrei com a proposta. Então, como não tem nenhum problema com os moradores do entorno, pelo contrário, eu tenho um abaixo-assinado longuíssimo, de muitas pessoas, fazendo essa proposta. A mesma coisa é a troca do nome da Rua Dr. Paulo Ismânia, vamos ver um outro nome; eu estou conversando com o pessoal que eu conhecia, porque agora eu fui atrás e descobri que há muito tempo, de fato, ele foi do São José, mas a comunidade não foi consultada para ter esse nome. Então temos que consultar. O Colégio São Francisco e o Colégio Padre Léo trouxeram-me esse abaixo-assinado, eu apenas sou um interlocutor desta questão.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Pois não, acho que nós temos que analisar esses fatos, sim, porque esses nomes, especialmente o da Rua, já existe registro no Cartório do Registro de Imóveis, já está no guia, então eu acho que nós temos que dialogar.

O outro Projeto é um Substitutivo, do Ver. Raul Carrion, a um Projeto do Executivo, enviado para cá em 2006, que estabelece condições para ligação de água e esgoto em locais, em loteamentos, em logradouros irregulares, e coloca várias exigências para isso. Mas o Ver. Raul Carrion coloca um Substitutivo que me preocupa, porque diz assim (Lê.): “Fica garantida às populações moradoras de áreas não-regularizadas o direito ao abastecimento de água e remoção de esgoto cloacal”. Não se tiram direitos, mas, às vezes, se torna impossível obter esses direitos. Vamos colocar água em áreas de risco, de elevado risco, como há inúmeras situações aqui em Porto Alegre. Será que isso não irá, Ver. Haroldo de Souza, estimular as invasões irregulares? E, feitas essas invasões irregulares, nós vamos atrás para colocar todo o serviço público e dar esse direito a invasores de áreas privadas, de áreas públicas? Acho que temos que estudar detalhadamente, não podemos retirar essa possibilidade, mas também não podemos incentivar, estimular invasões irregulares que tanto prejuízo causam a Porto Alegre e à administração financeira da Prefeitura. Obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Obrigada, Ver. João Carlos Nedel. Solicito a abertura do painel eletrônico, para verificação de quórum, solicitada pelo Ver. Haroldo de Souza. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) Quinze Vereadores presentes. Há quórum.

O Ver. José Ismael Heinen está com a palavra para discutir a Pauta.

O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Srª Presidenta, Verª Neuza Canabarro, Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras, na discussão de Pauta, depois da verificação de quorum - e ainda bem que há quórum, porque temos de adiantar as nossas Pautas, para não ficarmos marcando passo - vou referir-me a um Projeto, de minha autoria, que homenageia o esporte na nossa Cidade, a dupla Gre-Nal, para deixarmos, definitivamente, na cultura da nossa Cidade.

É o Projeto chamado Caminho dos Campeões do Mundo, no qual solicitamos que seja preservada na história de Porto Alegre essa conquista, tanto de Grêmio quanto do Internacional, do título máximo de Campeões do Mundo. No momento em que a Prefeitura pintar os meios-fios, terá de pintá-los com as cores por onde passou o campeão do mundo Grêmio e, depois, também, com as cores do Internacional, por onde ele passou, da chegada a Porto Alegre até os seus estádios.

E, logicamente, por todas as vias em que ambos passarem, pela mesma estrada, pelo mesmo caminho, um meio-fio vermelho e branco e o outro azul, preto e branco.

O Sr. Haroldo de Souza: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Vereador, acontece que os percursos foram feitos igualmente pelos dois clubes, é o mesmo percurso, até uma determinada altura. Sai do mesmo aeroporto, passa pela mesma Farrapos, e vem até um determinado lugar, depois vai para o lado do Beira-Rio e para o lado do Olímpico. E, quando for por onde passam os dois, um lado azul outro vermelho... V. Exª não acha que isso vai virar uma palhaçada? V. Exª não acha que isso é coisa assim para... Bom, vou expressar o meu ponto de vista em outro momento.

O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Com certeza.

Acho que essa cultura de deixarmos gravado na história essa epopéia fica no âmago de cada um, cada um faz a homenagem que achar mais conveniente.

O Sr. Alceu Brasinha: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Ismael, acho que poderia ser um Pedido de Providências esse seu Projeto. Poderia encaminhar um Pedido de Providências.

Outra coisa, Vereador, será que esse seu Projeto, depois da reprovação ontem, no vestibular - o Inter não passou no vestibular da ULBRA, mais uma vez foi reprovado. Será que vai vingar o seu Projeto?

O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Tudo bem, nobre Ver. Brasinha, eu agradeço o aparte dos nobres Vereadores. Eu acho que nós estamos brincando com uma coisa muito séria. Acho que a cultura da Cidade, a história do esporte da Cidade... Os meios-fios normalmente são brancos, quer dizer, não haverá custos para a Prefeitura, toda a vez que forem pintados os meios-fios, nós teremos que rever esse trajeto, onde vão passar os nossos campeões, para deixarmos gravado na Cidade o nosso reconhecimento a essas duas belíssimas conquistas.

E, a respeito da concessão do Prêmio Tradicionalista Glauco Saraiva ao nosso folclorista João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes, é muito justa, justíssima, porque é uma homenagem do nome de um pioneiro para um outro colega, ambos foram os introdutores da cultura do CTG 35.

Mas o que eu quero trazer como notícia a esta Casa e aos nossos cidadãos de Porto Alegre, é que atualmente, o santuário do tradicionalista Glauco Saraiva, o CTG que leva o seu nome - eu tenho o prazer de dizer que ajudei a construir o CTG dele, que fica dentro do Clube Geraldo Santana - hoje está interditado. Como eu acho que todos os CTGs estão, e poderão chegar um dia a serem interditados, pela Lei do Silêncio. Lá, ele funciona apenas até às 22h, porque houve uma denúncia da vizinhança. O Ministério Público foi e interditou o CTG. A não ser que façamos o CTG todo de pedra, ou subterrâneo, mas fugindo às tradições. Todos os CTGs de Porto Alegre estão sujeitos a isso.

Então, seriam estes os Projetos de hoje. Agradeço a atenção dos nobres Pares desta Casa. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): O Ver. João Antonio Dib está com a palavra para discutir a Pauta.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidenta, Verª Neuza Canabarro; Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, é preciso não confundir leis com histórias em quadrinhos feitas para agradar. Na verdade, hoje nós temos 30 Projetos em Sessão de Pauta. É muito Projeto, é muita história em quadrinhos feita em quantidade para agradar.

Na verdade, nós deveríamos ter um Plano Diretor aqui, sendo discutido, debatido com intensidade, para que nós pudéssemos dizer para a Cidade que estamos trabalhando em seu benefício.

O Vereador, hoje Deputado, Raul Carrion, apresentou um Projeto de Lei, que o Ver. João Carlos Nedel já explicou, para que se abasteça de água e se faça remoção de esgoto cloacal em qualquer núcleo habitacional, irregular ou não. Bom, eu fui diretor do DMAE e achei que devia colocar água em todas as vilas irregulares, desde que não houvesse, por exemplo, área de risco. Mas, o Executivo também faz um Projeto semelhante, e o do Ver. Raul Carrion deveria ser sobrestado, deveria ser arquivado, porque o do Executivo é mais completo. Em primeiro lugar, ele parcela as ligações a serem feitas em até 60 vezes. Em segundo lugar, ele define que as áreas ambientais têm que ser respeitadas. Não se pode colocar água e esgoto em área invadida e de Interesse Ambiental; e nas áreas de risco também não.

Agora, eu realmente confesso que o Projeto do Ver. José Ismael Heinen que pretende pintar os meios-fios da nossa Cidade, no trajeto em que percorreram os campeões do mundo, um lado vermelho e um lado azul, não tem sentido. Até porque não é rotina da Prefeitura pintar os cordões. E se o faz, faz de branco para que sejam vistos. A Prefeitura tem feito na Semana da Revolução Farroupilha, e até quando os vencedores chegam; mas, aí, é uma coisa eventual. Agora, como rotina, como lei, é dar pouco valor à legislação, dar pouco valor à lei. Eu lastimo que ele tenha feito. Não gosto de criticar, não é do meu agrado, mas até vou solicitar que ele desista da lei, porque não é rotina e o Prefeito provavelmente vetará. Eu, se fosse Prefeito, vetaria. Eu não tenho nenhuma dúvida e vetaria, porque estaria me colocando uma responsabilidade. A Lei Orgânica, no art. 94, diz que ao Prefeito compete decidir sobre esse tipo de serviço. Então, eu pediria que ele retirasse.

Há muitas denominações de logradouros, o que é muito importante, sem dúvida nenhuma. Eu acho que esses vão chegar até as Comissões e não virão a Plenário, o que facilita muito o trabalho, pois eu consegui, no ano passado, aprovar a alteração da Lei Orgânica pedindo que esses Projetos não venham mais a Plenário, mas eles têm que vir à Pauta.

Já está-se discutindo para que em vez de três Sessões de Pauta, sejam duas Sessões de Pauta, o que também vai melhorar bastante o nosso trabalho.

Eu acho que 30 Projetos, realmente, é muita coisa. Acho que alguns aqui seriam desnecessários, mas não me cabe dizer todos os que são desnecessários no meu entendimento.

Dessa forma, eu peço que o Ver. Carrion tenha o seu Projeto arquivado e peço para o meu amigo José Ismael Heinen que retire o seu Projeto de pintura dos cordões, homenageando Grêmio e Internacional. Saúde e PAZ!

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Obrigada, Ver. João Antonio Dib. O Ver. Carlos Todeschini está com a palavra para discutir a Pauta, por cedência de tempo do Ver. Adeli Sell.

O SR. CARLOS TODESCHINI: Obrigado, Verª Neuza, presidindo os trabalhos, saúdo os demais Vereadores presentes e quem nos assiste neste momento. Eu trago aqui a discussão de três Projetos de nossa autoria: o primeiro é o PR nº 016/07, que concede o Título Honorífico de Líder Comunitária à Srª Ana Izabel Alves Godoy; e faço isto neste dia, porque a Ana Godoy foi a primeira Vereadora do Partido dos Trabalhadores, Verª Neuza, a ocupar a Vereança nesta Casa. Enfrentou muito preconceito, enfrentou muita dificuldade, mas uma líder comunitária a quem se reivindica este Título, e quer que assim seja até hoje homenageada, é a conhecida Vó Ana, que mora lá no Loteamento Wenceslau, que foi uma das primeiras obras de assentamento feita pela Administração Popular, à época, e a Ana foi uma liderança muito importante. Muito da construção do Partido dos Trabalhadores nós devemos ao trabalho da Vó Ana; da Ana líder comunitária. Então, nosso Líder Adeli, estou fazendo esta homenagem, porque creio ser muito justo que a Casa e a Cidade homenageiem a nossa líder comunitária Ana Izabel Alves Godoy, conhecida como Ana Godoy, ex-Vereadora Ana Godoy, também.

O Ver. João Antonio Dib foi parceiro, V. Exª é testemunha das muitas lutas que a Ana fez, travou. Ela exerceu aqui a vereança com muita dignidade e muita determinação, ainda que, em caráter de suplência; ela era Suplente do nosso único Vereador, à época, do Partido dos Trabalhadores, Ver. Antonio Hohlfeldt, que chegou a ser Vice-Governador.

Também trago aqui o Projeto de Resolução nº 017/07, que concede o prêmio literário “Érico Veríssimo” ao Padre Pedrinho Arcides Guareschi. O Padre Pedrinho Guareschi, como é conhecido, professor universitário, uma pessoa com uma produção intelectual, com uma produção teórica, com inúmeras obras publicadas, cumpriu todos os estágios da academia e é uma das maiores autoridades na área do Magistério, em especial do Jornalismo.

Então, também estamos realizando esta homenagem, propondo a realização desta homenagem ao Padre Pedrinho, porque eu acho que ele tem todas as qualidades, todas as virtudes, por ser uma pessoa que tem prestado grandes contribuições à cidade de Porto Alegre, ao Estado, ao Brasil e à formação acadêmica dos profissionais do Jornalismo, com toda a sua humildade, mas, ao mesmo tempo, com toda a sua altivez de autoridade que o caracterizam. Então, também estamos apresentando este Projeto.

E, por último, também o Projeto de Resolução nº 018/07, que concede o prêmio “Francisco José Zaffari” de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Centro de Educação Profissional São João Calábria. A Escola Calábria, que fica na Vila Nova, na Rua Aracaju, tem um trabalho extraordinário na qualificação da juventude; que, com pouquíssimos recursos, consegue atender um expressivo número de jovens nas áreas profissionalizantes de tornearia mecânica, de padaria, de gráfica, enfim, de mecânica, de cursos que foram desenvolvidos e realizados no último período.

É uma homenagem, eu creio, que se deve referenciar, porque essa é uma escola profissionalizante que tem uma mantenedora da Itália, mas que vem apresentando extraordinários resultados na direção de criar e dar perspectiva para a nossa juventude, para os nossos adolescentes, que se encaminham diretamente para o trabalho, para o empreendedorismo, para que tenham o início de uma vida profissional digna e qualificada. Essas são as proposições que trago a esta Casa, para que a gente possa, eu creio, realizar essas homenagens aos indicados, que, entre outras tantas, são muito merecidas. Muito obrigado pela atenção de todos.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Obrigada, Ver. Carlos Todeschini. Encerramos o período de discussão preliminar de Pauta. Visivelmente não...

(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)

A SRA. PRESIDENTA (Neuza Canabarro): Solicitamos a abertura do painel eletrônico para verificação de quórum. (Pausa.) Por solicitação do Ver. Haroldo de Souza, nós vamos citar nominalmente os Vereadores presentes: Ver. Haroldo de Souza, Ver. Dr. Raul, Ver. João Antonio Dib, Ver. Carlos Todeschini, Ver. Ervino Besson, Ver. Márcio Bins Ely, Ver. Brasinha, Ver. Mario Fraga e esta Vereadora, Neuza Canabarro. Não há quórum, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h11min.)

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